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Requerimento - (43046)
17/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº , DE 2022 (Dep. Jaqueline Silva) Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral...
Despacho - 2 - SELEG - (43047)
17/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 5 - SACP - (43048)
17/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (43043)
17/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 4 - SELEG - (43044)
17/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação. Brasília, 17 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar,...
Redação Final - CCJ - (43030)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.312 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o Serviço Público de Loteria do Distrito Federal e dá outras...
Projeto de Lei - (43034)
17/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Declara a Olimpíada das Escolas do Gama -...
Projeto de Lei - (43027)
17/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Dispõe sobre a denominação do...
Moção - (43031)
17/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Manifesta votos de louvor ao Senhor...
Moção - (43028)
17/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Manifesta votos de louvor a Sargento Priscilla de Almeida Fiusa...
Designação de Relator - CCJ - (43035)
17/11/2024 19:48Despacho - 10 - CCJ - (43029)
17/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Após publicação da redação final do PL 2312/2021, verificamos que algumas emendas não foram contempladas no...
Despacho - 1 - CERIM - (43033)
17/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 03/06/2022 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 11 - CCJ - (43032)
17/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Encaminho nova redação final (ID: 43030), devidamente retificada, para republicação. Brasília, 17 de...
Anexo - CDESCTMAT - (43020)
17/11/2024 19:48Projeto de Lei - (43021)
17/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Dispõe sobre a criação da...
Anexo - CDESCTMAT - (43019)
17/11/2024 19:48Parecer - 3 - CEOF - (43016)
17/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 2478/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (43014)
17/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado Agaciel Maia e OUTROS) Acrescenta o parágrafo...
Projeto de Lei - (43015)
17/11/2024 19:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: dos Senhor Deputado Agaciel Maia e Rafael Prudente) Autoriza o...