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Anexo - Emenda 581 - Cancelado - CEOF - (28944)
17/11/2024 23:00Redação Final - CCJ - (28940)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 86 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Define os critérios de parcelamento do solo e os parâmetros de uso...
Folha de Votação - IND-7822/2021 - CAS - (28943)
17/11/2024 23:00Folha de Votação - IND-7823/2021 - CAS - (28945)
17/11/2024 23:00Ofício - 21/2021 - CAS - (28946)
17/11/2024 23:00Despacho - 2 - SACP-IND - (28942)
17/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Ofício - 1462 - CDESCTMAT - (28776)
17/11/2024 23:01Ofício - 1463 - CDESCTMAT - (28774)
17/11/2024 23:01Ofício - 1464 - CDESCTMAT - (28771)
17/11/2024 23:01Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28770)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28773)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28775)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Ofício - 1441 - CDESCTMAT - (28723)
17/11/2024 23:01Ofício - 1439 - CDESCTMAT - (28725)
17/11/2024 23:01Ofício - 1438 - CDESCTMAT - (28727)
17/11/2024 23:01Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28726)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28724)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28722)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Redação Final - SELEG - (28652)
17/11/2024 23:01Redação Final - CCJ - (28654)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 215 de 2021 Redação Final Homologa o Convênio ICMS 60, de 8 de abril de 2021, que...