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Despacho - 5 - SELEG - (133375)
17/11/2024 04:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 2 - SACP - (133372)
17/11/2024 04:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - Retificação - SELEG - (133310)
17/11/2024 04:34
Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - Retificação - SELEG - (133311)
17/11/2024 04:34
Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - Retificação - SELEG - (133312)
17/11/2024 04:34
Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - Retificação - SELEG - (133308)
17/11/2024 04:34
Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - Retificação - SELEG - (133309)
17/11/2024 04:34
Despacho - 1 - SELEG - (133247)
17/11/2024 04:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Despacho - 1 - SELEG - (133241)
17/11/2024 04:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (133246)
17/11/2024 04:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (133245)
17/11/2024 04:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (133240)
17/11/2024 04:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...

Despacho - 2 - SACP - (133244)
17/11/2024 04:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (133239)
17/11/2024 04:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (133243)
17/11/2024 04:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (133242)
17/11/2024 04:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Decreto Legislativo - nº 2.494, de 2024 - SELEG - (133178)
17/11/2024 04:47
Decreto Legislativo - nº 2.495, de 2024 - SELEG - (133181)
17/11/2024 04:47
Redação Final - SELEG - (133180)
17/11/2024 04:47
Redação Final - SELEG - (133182)
17/11/2024 04:47