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Projeto de Lei - (85586)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Institui a Região Administrativa da Fercal,...
Requerimento - (85584)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ e outros ) Requer a realização de...
Anexo - Lei 7062/2022 - SELEG - (85585)
17/11/2024 13:38Projeto de Lei - (85587)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Altera a Lei nº 4.745, de 29 de janeiro de...
Designação de Relator - CDDHCLP - (85588)
17/11/2024 13:38Designação de Relator - CDDHCLP - (85589)
17/11/2024 13:38Emenda (Modificativa) - Cancelado - CFGTC - Não apreciado(a) - Emenda - (85547)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza...
Parecer - 5 - CCJ - Aprovado(a) - (85548)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 1830/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Projeto de Lei - (85545)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre os direitos e deveres das...
Indicação - (85552)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de...
Indicação - (85544)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Requerimento - (85551)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer o encaminhamento de solicitação de...
Emenda (Substitutivo) - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (85550)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de lei nº 294/2023 substitutivo nº - CCJ (Do Sr. Relator) Ao Projeto de Lei nº 294/2023, que “ Fica...
Emenda (Substitutivo) - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (85546)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...
Despacho - 3 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (85549)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Despacho Errata: No presente Requerimento de nº 795/2023, onde se lê “Deputada Jaqueline Roriz”, leia-se...
Emenda (Aditiva) - 30 - CEOF - Aprovado(a) - (85426)
17/11/2024 13:39Designação de Relator - CS - (85431)
17/11/2024 13:39Despacho - 5 - SACP - (85425)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (85430)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 8 - SACP - (85429)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...