Busca
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - CAS - Parecer PL 349/2023 - (89980)
17/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 349/202 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - (89986)
17/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Altera a Lei n° 6.682, de 24 de setembro de 2020, que “Institui o...
Folha de Votação - CAS - (89988)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PLc nº 20/2023 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para...
Folha de Votação - CAS - (89990)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 331/2023 Ementa: Dispõe sobre a criação da Política Distrital de Promoção da Cultura...
Requerimento - (89983)
17/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei...
Folha de Votação - CTMU - (89864)
17/11/2024 12:33Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (89863)
17/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA nº /2023 - CESC (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE - CIDADANIA/DF) Ao Projeto de...
Ofício - CTMU - (89858)
17/11/2024 12:33Despacho - 1 - SELEG - (89860)
17/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CTMU - (89861)
17/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 2 - SACP - (89859)
17/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (89862)
17/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 13 de setembro de 2023 ...
Estatuto - GAB DEP THIAGO MANZONI - (89828)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Estatuto Nº DE 2023 FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA DESDE A CONCEPÇÃO CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO E DA...
Folha de Votação - CTMU - (89824)
17/11/2024 12:34Ofício - CTMU - (89825)
17/11/2024 12:34Despacho - 1 - CTMU - (89827)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (89823)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 9 - SACP - (89826)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 462/2023 da CEOF e da CTMU. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 12 de setembro de 2023 ...
Parecer - 2 - CAF - Aprovado(a) - (89795)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , de 2023 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei...
Indicação - (89797)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de...