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Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (103679)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUBSTITUTIVO (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 3063/2022, que “Institui a...
Emenda (Modificativa) - 4 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (103693)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda modificativa (Do Relator) Ao Projeto de Resolução nº 22/2023, que “Dispõe sobre a Consultoria Legislativa...
Emenda (Aditiva) - 9 - CAF - Aprovado(a) - (103664)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputados Paula Belmonte e Hermeto) Ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza...
Requerimento - (103670)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n°...
Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (103689)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Resolução nº 22/2023, que “Dispõe sobre a Consultoria Legislativa...
Emenda (Modificativa) - 10 - CAF - Aprovado(a) - (103681)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 SUemenda modificativo (De Relator) À Emenda nº 9, apresentada ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza o...
Despacho - 4 - CESC - (103673)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 245, de 16 de novembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 4 - CEOF - (103666)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 16 de novembro de 2023 ...
Despacho - 7 - CDC - (103668)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 17 de novembro de 2023 MARCELO SOARES...
Indicação - (103586)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Redação Final - CCJ - (103587)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 736 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a Carreira Auditoria Tributária do Distrito Federal e dá...
Folha de votação - Indicação - CEC - (103588)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação(ções) nº: 3792/2023, 3794/2023, 3803/2023, 3805/2023, 3806/2023, 3880/2023,...
Ofício - 10/2023 - CDDHCLP - (103591)
20/11/2024 19:28Ofício - 9/2023 - CDDHCLP - (103589)
20/11/2024 19:28Despacho - 1 - CDDHCLP - (103585)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 375/2023, de autoria da...
Despacho - 1 - CDDHCLP - (103590)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 400/2023, de autoria da...
Designação de Relator - PL-404/2023 - CAS - (103535)
17/11/2024 09:29Designação de Relator - PL-497/2023 - CAS - (103533)
17/11/2024 09:29Designação de Relator - PL-43/2023 - CAS - (103534)
17/11/2024 09:29Despacho - 6 - CAS - (103538)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 525/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...