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Folha de Votação - CTMU - (86797)
20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 99/2023 Altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007, que dispõe...

Folha de Votação - CTMU - (86800)
20/02/2025 20:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 140/2023 Dispõe sobre a afixação de placa ou cartaz com mensagem...

Folha de Votação - CTMU - (86796)
20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 44/2023 Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe...

Indicação - (86798)
17/11/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (86803)
17/11/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 4 - SACP - (86804)
17/11/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para dar continuidade à tramitação da matéria. Brasília, 30 de agosto de 2023 luciana nunes...

Despacho - 5 - SACP - (86799)
17/11/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA...

Despacho - 5 - SACP - (86802)
17/11/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA...

Despacho - 5 - CCJ - (86750)
17/11/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PR 18/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original e da Emenda nº 1 (86334)....

Despacho - 7 - CCJ - (86756)
17/11/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 34/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 30 de...

Despacho - 1 - CESC - (86755)
17/11/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - CESC - (86753)
17/11/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 6 - SELEG - (86754)
17/11/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília,30 de agosto de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Administrativo...

Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (86751)
17/11/2024 13:21
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (86752)
17/11/2024 13:21
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (86738)
17/11/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 413/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Anexo - 5.536/2015 - GAB DEP IOLANDO - (86740)
17/11/2024 13:21
Despacho - 7 - CCJ - (86742)
17/11/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 442/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original e da Emenda nº 3...

Despacho - 1 - CESC - (86741)
17/11/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - CESC - (86737)
17/11/2024 13:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...