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Despacho - 2 - SACP-IND - (103750)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 17 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...
Emenda (Modificativa) - 4 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (103693)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda modificativa (Do Relator) Ao Projeto de Resolução nº 22/2023, que “Dispõe sobre a Consultoria Legislativa...
Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (103689)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Resolução nº 22/2023, que “Dispõe sobre a Consultoria Legislativa...
Emenda (Modificativa) - 5 - CCJ - Aprovado(a) - (103694)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Resolução nº 22/2023, que “Dispõe sobre a Consultoria Legislativa...
Indicação - (103690)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (103691)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (DO RELATOR) Ao Projeto de Resolução nº 22/2023, que “Dispõe sobre a Consultoria Legislativa...
Emenda (Modificativa) - 6 - CCJ - Aprovado(a) - (103696)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda modificativa (Do Relator) Ao Projeto de Resolução nº 22/2023, que “Dispõe sobre a Consultoria Legislativa...
Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (103692)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Resolução nº 22/2023, que “Dispõe sobre a Consultoria Legislativa...
Emenda (Supressiva) - 4 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (103697)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda SUPRESSIVA (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que “Dispõe sobre a...
Despacho - 4 - CDDHCLP - (103695)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 67/2023, de autoria do...
Redação Final - SELEG - (103617)
17/11/2024 09:25Redação Final - SELEG - (103618)
17/11/2024 09:25Despacho - 12 - PLENARIO - (103621)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 142/2023-CCJ (Processo SEI n....
Despacho - 3 - PLENARIO - (103619)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 142/2023-CCJ (Processo SEI n....
Despacho - 10 - CCJ - (103620)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG, para as devidas providências, tendo em vista que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103623)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 16 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - CEC - (103573)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 520/2023 Altera a Lei nº 7.163, de 4 de julho de 2022, que “Institui o Mês Maio...
Folha de Votação - CEC - (103569)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 526/2023 “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia...
Folha de Votação - CEC - (103570)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 518/2023 Institui o Selo “Empresa Amiga da Pessoa Celíaca”, no âmbito do Distrito...
Folha de Votação - CEC - (103574)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 538/2023 Altera a Lei n° 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que “Dispõe sobre a...