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Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (101685)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 2081/2021 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS...
Projeto de Lei - (101687)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROOSEVELT) Altera a Lei nº 5.988, de 31 de agosto de 2017, que "dispõe...
Emenda (Subemenda) - 15 - CAF - Aprovado(a) - SUBEMENDA À EMENDA 11 - (101686)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 SUBemenda MODIFICATIVA 13 - CAF (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) À EMENDA Nº 11 sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 4 - SACP - (101690)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 11 - SACP - (101693)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 9 de novembro de 2023 ...
Despacho - 7 - SACP - (101688)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 9 de novembro de 2023 ...
Despacho - 7 - SACP - (101691)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 9 de novembro de 2023 ...
Despacho - 7 - SACP - (101689)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 9 de novembro de 2023 ...
Ofício - 355/2023 - CAS - (101624)
17/11/2024 09:50Ofício - 354/2023 - CAS - (101623)
17/11/2024 09:50Ofício - 353/2023 - CAS - (101622)
17/11/2024 09:50Ofício - 357/2023 - CAS - (101625)
17/11/2024 09:50Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (101609)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Estatuto Nº DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO CAPÍTULO I - DA...
Requerimento - (101606)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA E OUTROS) Requer o registro de criação da Frente...
Folha de votação - Indicação - IND-3988/2023 - CAS - (101607)
17/11/2024 09:50Folha de votação - Indicação - IND-3954/2023 - CAS - (101610)
17/11/2024 09:50Folha de votação - Indicação - IND-3949/2023 - CAS - (101608)
17/11/2024 09:50Emenda (Modificativa) - 8 - Cancelado - CFGTC - Não apreciado(a) - CFGTC - (101509)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA Nº /2023 - CFGTC (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - (101516)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Dá denominação de "Praça dos Incansáveis" a logradouro...
Projeto de Lei - (101514)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Dá nova denominação ao Teatro de Arena do Cave. A...