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Projeto de Lei - (82394)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado IOLANDO) Cria o Programa Distrital de descoberta precoce de sinais de...
Projeto de Lei - (82399)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2023 Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre a proibição da cobrança pelo serviço...
Anexo - Portaria GMD nº 45/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82252)
18/11/2024 11:56Anexo - Portaria GMD 90 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82248)
17/11/2024 14:13Despacho - 4 - SACP - ART137 - (82249)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado REQ. nº 152/2023, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Robério Negreiros, lido em...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (82253)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado o Requerimento nº 127/2023, de autoria do Sr. Deputado Fábio Félix, aprovado conforme...
Despacho - 4 - SACP - (82250)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Anexo - Requerimento nº 127/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82251)
17/11/2024 14:13Publicação - Lei Nº 7.276, de 12 de julho de 2023 - DODF - SELEG - (82234)
18/11/2024 11:56Projeto de Lei - (82235)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Institui o Selo “Empresa Amiga da Pessoa Celíaca”, no...
Requerimento - (82237)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento...
Anexo - Portaria- GMD 332/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (82239)
18/11/2024 11:56Requerimento - (82238)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração e...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (82240)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 8 - SACP - (82241)
17/11/2024 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Anexo - Portaria GMD 106 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82223)
17/11/2024 14:13Anexo - Requerimento 152 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82222)
17/11/2024 14:13Anexo - - Currículo da Contra-Almirante Maria Cecília Barbosa da Silva Conceição - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (82225)
17/11/2024 14:13Despacho - 3 - SACP - ART137 - (82224)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado REQ. nº 258/2023, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) João Cardoso, lido em...