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Despacho - 1 - CESC - (129150)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 21 de agosto de 2024....
Folha de votação - Indicação - 6ª RO de 2024 - CESC - (129142)
20/11/2024 16:32Folha de votação - Indicação - 6ª RO de 2024 - CESC - (129139)
17/11/2024 05:40Ofício - nº 419/2024-CESC/CLDF - CESC - (129140)
20/11/2024 16:32Ofício - nº 420/2024-CESC/CLDF - CESC - (129143)
17/11/2024 05:40Despacho - 1 - CESC - (129141)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 21 de agosto de 2024....
Projeto de Lei - (129118)
17/11/2024 05:40Lei - Nº 6.466, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (129111)
17/11/2024 05:40Indicação - (129113)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (129115)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado...
Folha de Votação - CTMU - (129114)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 425/2023 "Dispõe sobre as condições necessárias para o desempenho da...
Folha de Votação - CTMU - (129112)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 66/2023 "Institui o direito ao atendimento especializado nas provas...
Folha de Votação - CTMU - (129117)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 635/2023 "Institui a obrigatoriedade de os sítios eletrônicos de...
Folha de Votação - CTMU - (129116)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 754/2023 "Dispõe sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento...
Projeto de Lei - (129086)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Institui e inclui no Calendário...
Anexo - PL 1.123/2024 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (129095)
17/11/2024 05:40Anexo - Ficha Técnica PL 1.516/2020 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (129096)
17/11/2024 05:40Projeto de Lei - (129094)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Altera a lei nº 6.355, de 7 de agosto de 2019...
Requerimento - (129093)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a declaração de prejudicialidade do...
Despacho - 4 - CFGTC - (129088)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº...