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Projeto de Lei Complementar - (132853)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Estabelece...
Projeto de Lei - (132856)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Mesa Diretora) Dispõe sobre o subsídio dos Deputados Distritais e dá outras providências. A...
Anexo - - Decreto Legislativo nº 172, de 2022 - GMD - (132857)
17/11/2024 04:48Despacho - 2 - GMD - (132851)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho ANEXADA PUBLICAÇÃO. À SELEG PARA ACOMPANHAEMNTO. Brasília, 16 de setembro de 2024. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.458, de 2024 - SELEG - (132612)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132611)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132615)
17/11/2024 04:49Decreto Legislativo - nº 2.459, de 2024 - SELEG - (132614)
17/11/2024 04:49Redação Final - SELEG - (132613)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro XXXV – “Demonstrativo das Ações de Conservação do Patrimônio Público” - SERP-GDF - (132582)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro XXXIV – “Demonstrativo de Projetos em Andamento” - SERP-GDF - (132581)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro XXXVI – “Fundo Constitucional do Distrito Federal” - SERP-GDF - (132583)
17/11/2024 04:49Anexo - Anexo III - Demonstrativo da Despesa (Poder, Órgão, Fonte, GND) - Fiscal e Seguridade Social - Cancelado - SERP-GDF - (132525)
17/11/2024 04:49Anexo - Anexo III - Demonstrativo da Despesa (Poder, Órgão, Fonte, GND) - Seguridade Social - SERP-GDF - (132526)
17/11/2024 04:49Anexo - Anexo V - Compatibilidade (Metas Fiscais) - SERP-GDF - (132529)
17/11/2024 04:49Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (132528)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1194/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Anexo - Quadros - Documentos Complementares - Cancelado - SERP-GDF - (132546)
17/11/2024 04:49Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (130938)
17/11/2024 05:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - <CDESCTMAT> Projeto de Lei nº 1139/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...