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Despacho - 4 - SACP - (114376)
20/11/2024 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (114360)
20/11/2024 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 837/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (114367)
20/11/2024 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 954/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Redação Final - CCJ - (114363)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 981 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui o processo administrativo eletrônico relacionado à proteção aos...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (114362)
20/11/2024 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (114368)
20/11/2024 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (114361)
20/11/2024 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (114366)
20/11/2024 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 8 - SACP - (114356)
20/11/2024 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 5 - SACP - (114354)
20/11/2024 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Mensagem - Nº 152/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114342)
20/11/2024 18:24Mensagem - Nº 153/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114345)
20/11/2024 18:24Redação Final - SELEG - (114341)
20/11/2024 18:24Redação Final - SELEG - (114344)
20/11/2024 18:24Despacho - 7 - SACP - (114343)
20/11/2024 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Indicação - (114329)
20/11/2024 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (114333)
20/11/2024 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 800, de 2023, de autoria do Deputado...
Mensagem - Nº 149/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114332)
20/11/2024 18:24Redação Final - SELEG - (114331)
17/11/2024 07:26Requerimento - (114328)
20/11/2024 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer o encaminhamento de...