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Despacho - 7 - CAF - (138953)
17/11/2024 03:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 23 de outubro de 2024 FÁBIO FUZEIRA Secretário - CAF ...
Despacho - 4 - CAF - (138952)
17/11/2024 03:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 23 de outubro de 2024 FÁBIO FUZEIRA Secretário - CAF ...
Despacho - 7 - CAF - (138954)
17/11/2024 03:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 23 de outubro de 2024 FÁBIO FUZEIRA Secretário - CAF ...
Ofício - 169/2024 - CAS - (138940)
17/11/2024 03:24Ofício - 166/2024 - CAS - (138937)
17/11/2024 03:24Ofício - 168/2024 - CAS - (138939)
17/11/2024 03:24Ofício - 167/2024 - CAS - (138938)
17/11/2024 03:24Despacho - 7 - SACP - (138936)
17/11/2024 03:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Indicação - (138914)
17/11/2024 03:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (138915)
17/11/2024 03:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 4 - CAS - (138922)
17/11/2024 03:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 2-CAS na forma do substitutivo em...
Despacho - 8 - CAS - (138916)
17/11/2024 03:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 2-CAS na 7ª Reunião Ordinária em 16...
Despacho - 4 - CAS - (138919)
17/11/2024 03:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 7ª Reunião Ordinária em 16...
Despacho - 8 - CAS - (138917)
17/11/2024 03:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 2-CAS na 7ª Reunião Ordinária em 16...
Despacho - 11 - CAS - (138920)
17/11/2024 03:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 3-CAS na 7ª Reunião Ordinária em 16...
Despacho - 6 - CAS - (138921)
17/11/2024 03:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 7ª Reunião Ordinária em 16...
Despacho - 10 - CAS - (138918)
17/11/2024 03:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 2-CAS na 7ª Reunião Ordinária em 16...
Projeto de Lei - Cancelado - (138892)
17/11/2024 03:24Projeto de Lei - (138893)
17/11/2024 03:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Altera o art. 79 da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o...