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Despacho - 3 - CDC - (92066)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 26 de setembro de 2023 MARCELO SOARES...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (92045)
17/11/2024 12:01Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (92044)
17/11/2024 12:01Estatuto - CDC - (92042)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Estatuto Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna e Deputados da Frente Parlamentar) Requer a criação e o...
Moção - (92047)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2023 (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos...
Ata - GAB DEP JORGE VIANNA - (92041)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Ata Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna e Deputados da Frente Parlamentar) Requer a criação e o registro da...
Requerimento - (92046)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Requer a retira de tramitação e o arquivamento das...
Despacho - 2 - SACP-IND - (92043)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Indicação - (91861)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CFGTC - (91859)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 202/2023 Dispõe sobre a implementação da transparência nas...
Folha de Votação - CFGTC - (91860)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação - CFGTC Requerimento nº PROVISÓRIO: 21042/2023 Requer à Secretaria de...
Indicação - (91863)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CFGTC - (91862)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação - CFGTC Requerimento nº PROVISÓRIO: 21103/2023 Requer a realização, no...
Despacho - 14 - CDESCTMAT - (91866)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 8 - CDESCTMAT - (91867)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 4 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (91864)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (91868)
17/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Projeto de Lei - (91785)
17/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Institui a obrigatoriedade de os sítios...
Indicação - (91778)
17/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CDDHCLP - (91783)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 32/2023 Dispõe sobre a prestação de serviços...