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Ofício - - CDESCTMAT - (114135)
20/11/2024 18:41Requerimento - (114119)
17/11/2024 07:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Requer a realização de Sessão Solene em...
Requerimento - (114121)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Indicação - (114118)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº DE 2024 Do Sr. Deputado Iolando Sugere à Defensoria Pública do Distrito Federal, o envio de projeto de...
Projeto de Lei - (114123)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre a oferta, pelos estabelecimentos que especifica, de...
Requerimento - (114120)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Audiência Pública para...
Redação Final - SELEG - (114127)
20/11/2024 18:41Projeto de Lei - Cancelado - (114126)
20/02/2025 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui na rede pública de Saúde...
Folha de Votação - CAF - (114122)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 793/2023 Altera a Lei nº 1.170, de 24 de julho de 1996, que “institui o instrumento...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (114095)
17/11/2024 07:27Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (114093)
20/11/2024 18:41Folha de Votação - Parecer CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (114092)
02/12/2024 14:07Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (114094)
20/11/2024 18:41Requerimento - (114065)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a realização de sessão solene em...