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Despacho - 1 - CERIM - (305925)
11/08/2025 16:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/08/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...

Projeto de Lei - (305898)
11/08/2025 18:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui medidas de prevenção e combate à...

Projeto de Lei - (305895)
12/08/2025 10:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de...

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (305899)
28/08/2025 09:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1959/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...

Anexo - Portaria GMD 314/2025 - SACP - (305892)
11/08/2025 12:34
Requerimento - (305896)
11/08/2025 14:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a retirada de tramitação do Projeto de...

Despacho - 3 - SACP - (305894)
11/08/2025 12:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este Requerimento 2.159/2025 foi anexado ao PL 1.741/2025. Brasília, 11 de agosto de 2025. Praça...

Despacho - 7 - SACP - (305893)
11/08/2025 12:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 1.744/2025 fica apenso ao PL 1.741/2025. Brasília, 11 de agosto de 2025. Praça Municipal,...

Projeto de Lei - (305882)
12/08/2025 11:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio...

Projeto de Lei - (305883)
14/08/2025 13:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Altera a Lei nº 6.690, de 29 de setembro de 2020, que...

Anexo - Requerimento 2159/2025 tramitação conjunta - SACP - (305884)
11/08/2025 12:07
Requerimento - (305880)
18/08/2025 12:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer o envio dos microdados referentes à Pesquisa...

Indicação - (305876)
12/08/2025 14:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (305875)
12/08/2025 14:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Despacho - 5 - CDC - (305877)
11/08/2025 11:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho A pedido do SACP via memorando 141/2025, processo SEI 00001-00031985/2025-53 encaminhamos o PL nº 1744/2025 para...

Despacho - 3 - SELEG - (305881)
11/08/2025 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...

Estudo - Apresentação Macrotema 1 - SERP-GDF - (305848)
08/08/2025 18:54
Estudo - Apresentação Macrotema 3 - SERP-GDF - (305850)
08/08/2025 18:54
Estudo - Apresentação Macrotema 2 - SERP-GDF - (305849)
08/08/2025 18:54
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (310954)
02/02/2026 17:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 190/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...