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Folha de Votação - Emenda Destacada nº 174 - REJEITADA - SELEG - (125306)
18/11/2024 11:14Despacho - 2 - SACP - (125305)
20/11/2024 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (125309)
20/11/2024 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 5 - SELEG - Rejeitado(a) - CESC - (125282)
18/11/2024 11:14Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (125281)
20/11/2024 16:35Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (125285)
18/11/2024 11:14Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CESC- VENCIDO - (125284)
20/11/2024 12:17Despacho - 1 - SELEG - (125280)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (125283)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Requerimento - (125163)
20/11/2024 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à NOVACAP acerca da construção...
Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (125158)
20/11/2024 12:17Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (125159)
20/11/2024 16:35Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (125160)
20/11/2024 16:35Redação Final - CCJ - (125162)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 338 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o...
Despacho - 11 - SELEG - (125161)
17/11/2024 05:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...