CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA EQNM 17/19, NA ÁREA PROXIMA A ESCOLA CLASSE 64, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A SENHORA DIRETORA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, A LIMPEZA GERAL DA ÁREA INTERNA DA ESCOLA CLASSE 64 SITUADA EQNM 17/19 ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Acrescenta parágrafos ao artigo 1º da lei nº 3.213, de 30 de outubro de 2003, a qual 'Institui o programa de coleta de medicamentos não-utilizados no âmbito do Distrito Federal.'

Estabelece regras que garantam a Inclusão e Acessibilidade aos agentes públicos com deficiência do Distrito Federal e dá outras providências.

Proíbe o consumo de cigarro, charuto, cachimbo e demais produtos fumígenos no interior de veículos automotores quando presente passageiro menor de 18 de anos.

Institui a semana de conscientização, combate e prevenção à meningite no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixa tátil de percurso nos terminais rodoviários e metroviários do Distrito Federal.

Altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que 'Reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPPS/DF e dá outras providências' e dá outras providências.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Adilson Alves da Silva, pelo relevante trabalhos prestado à comunidade como educador de capoeira.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 19 de novembro de 2015, em Comissão Geral, para debater questões relacionadas ás Doenças Raras no Distrito Federal.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal, visando à constituição de consórcio interestadual que tem por objeto a promoção do desenvolvimento da Região do 'Brasil Central'.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 548, de 2015.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 08 de outubro de 2015, em Comissão Geral, para debater questões relacionadas aos Aprovados no Concurso de Admissão de Soldados da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF.

Autoriza o Poder Executivo a receber a área que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre as autorizações para localização e funcionamento de atividades econômicas e auxiliares e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre a apresentação de proposta legislativa para suprir a ADI ao PDL do Gama - DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre a proposta legislativa para viabilizar a cobrança das ocupações das áreas públicas do DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre o Plano Diretor do Parque da Cidade em Brasília - DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre os Planos de Ocupação dos Quiosques das Regiões Administrativas do DF.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 29 de outubro de 2015 ás 10hs, no auditório da CLDF.