CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS 19 HORAS, NO AUDITÓRIO DESTA CASA, PARA LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR SUPERPARTIDÁRIA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRASMISSIVEIS - DST E À AIDS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO MARCELO HENRIQUE GUEDES LOMBA.

ESTABELECE COMUNICAÇÃOES ELETRONICAS OBRIGATÓRIAS AOS CONSUMIDORES POR PARTE DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DOS CONTRATOS FIRMADOS PARA A PROMOÇÃO DA CANDIDATURA DO DISTRITO FEDERAL AOS JOGOS MUNDIAIS UNIVERSITÁRIOS - UNIVERSÍADE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DOS DESDOBRAMENTOS DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL, DENOMINADA OPERAÇÃO SHAOLIN.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

GARANTE O DIREITO À MEIA-ENTRADA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS,REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL,RELACIONADOS À COPA DAS COFEDERAÇÕES FÉDÉRATION INTERNATIONALE FR FOOTBALL ASSOCIATION- FIFA DE 2013 E À COPA DO MUNDO FIFA DE 2014.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2011, ÀS 19:30 HS, PARA DEBATER A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VALE DO AMANHECER.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A POSSÍVEL DESATIVAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO 30º ANIVERSÁRIO DO CIEE-DF.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 20.028.492,00(VINTE MILHÕES,VINTE E OITO MIL,QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 190.000,00(CENTO E NOVENTA MIL REAIS).

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA O PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, NO PÓLO 7 DO PROJETO ORLA, TRECHO 3 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE LIBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE NOVO ACESSO AO PARQUE DA CIDADE, NOS LIMITES EXTERNOS DA QUADRA 3 DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS, EM BRASÍLIA - RA I.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PODA DE ÁRVORES NA QNO 16/17 E QNM 22/24 E LIMPEZA DE BUEIROS NA QNM 22 DE CEILÂNDIA/DF.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECOLOCAÇÃO QUEBRA-MOLAS, MANUTENÇÃO DOS BUEIROS, ROÇAGEM DO MATO E LIMPEZA DA ÁREA VERDE NA QNO 19 CONJUNTO 35.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL QUE RELACIONE OS PRODUTORES DA ZONA RURAL DE CACHOEIRINHA E ADJACENTES NA LISTA DA EMATER PARA RECEBIMENTO DE ADUBO E SEMENTES.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA ESTRUTURAL - RA XXV.

ALTERA A LEI Nº 4.611, DE 09 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.