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PL 2257/2001
12/11/2024 22:13ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985.
PL 2260/2001
12/11/2024 22:13APROVA OS VALORES PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
PL 2266/2001
12/11/2024 22:13ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
REQ 1851/2001
12/11/2024 22:13REQUER O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº516/99 À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E SEGURANÇA.
REQ 1846/2001
12/11/2024 22:13REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 2.116/01 E PDL 483/01.
REQ 1855/2001
12/11/2024 22:13REQUER O APENSAMENTO DO PL 2204/2001 AO PL 4143/1998, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
PLC 1373/2001
12/11/2024 22:13DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO E A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA LOCALIZADA À EQNN 20/22, CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2268/2001
12/11/2024 22:13DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS E CAMPANHAS DE INCENTIVO AO CONSUMO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS.
PL 2267/2001
12/11/2024 22:13DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE DÉBITOS DE VEÍCULOS JUNTO AO DETRAN OU DER POR MEIO DE EXTRATOS EMITIDOS PELOS TERMINAIS ELETRÔNICOS DO BRB.
IND 1234/2001
12/11/2024 22:13SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE COLETA DE ESGOTOS DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ- RA X.
PL 2265/2001
12/11/2024 22:13INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O CIRCUITO DE QUADRILHAS JUNINAS.
IND 1235/2001
12/11/2024 22:13SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO RIGOROSA VISANDO O COMBATE ÀS FEIRAS CLANDESTINAS DE ROUPAS E CALÇADOS INSTALADAS EM GALPÕES E CLUBES NO GAMA-RA II.
PL 2264/2001
12/11/2024 22:13AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DE TRIBUTOS, NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, AS CATEGORIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 1236/2001
12/11/2024 22:13SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO POLICIAMENTO PREVENTIVO EM ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.
IND 1237/2001
12/11/2024 22:13SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA AÉREA PARA PEDESTRE, SOBRE A VIA DENOMINADA ELMO SEREJO, NA CULTURA DA QNM 25 E ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, NA CIDADE DA CEILÂNDIA, RA IX.
PL 2272/2001
12/11/2024 22:13PROÍBE A APLICAÇÃO DE TATUAGENS E ADORNOS EM PESSOAS MENORES DE IDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
IND 1238/2001
12/11/2024 22:13SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER AO REDOR DA VILA PLANALTO.
PL 2271/2001
12/11/2024 22:13DÁ A DENOMINAÇÃO ARIE MILTON SANTOS À ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DO RIACHO FUNDO.
PL 2270/2001
12/11/2024 22:13DETERMINA SANÇÕES ÀS PRÁTICAS DE ASSÉDIO MORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 1239/2001
12/11/2024 22:13SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE TRAFEGUEM A VIA P 1, DO SETOR P SUL, NA CEILÂNDIA, RA IX.