CLDF

APLICA AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF O DISPOSTO NA LEI Nº 1.044, DE 09 DE JANEIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE BENEFICIOS AOS DEPUTADOS E SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF À UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS.

INSTITUI O SISTEMA DE QUOTAS DE SERVICO PARA OS DEPUTADOS DISTRITAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO 1º, SUPRIME OS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO E ACRESCENTA-LHE PARÁGRAFO.

DISPOE SOBRE AS SESSOES EXTRAORDINARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ART. 66 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPOE SOBRE REGISTRO E CONTROLE DE FREQUENCIA NO EXERCICIO DE CARGOS OU FUNCOES PELOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPOE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA.

DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DE VAGAS E O EXERCÍCIO DE SERVIDORES NA CLDF.

ESTABELECE OS RECURSOS NECESSARIOS AO FUNCIONAMENTO DAS COMISSOES TEMATICAS E DA COMISSAO DE SISTEMATIZACAO DA LEI ORGANICA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº099/95.

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CAMARA LEGISLATIVA NO PERIODO DA ELABORACAO DA LEI ORGANICA DO DISTRITO FEDERAL.

REABRE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/96, QUE 'APROVA O PLANDO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF - PDOT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

ESTABELECE OS MEIOS NECESSARIOS AO FUNCIONAMENTO DAS COMISSOES INCUBIDAS DA ELABORACAO DA LEI ORGANICA.

ESTABELECE PROCEDIMENTO A SER ADOTADA NAS PARALIZAÇÕES EM VIRTUDE DE GREVE, PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 098, DE 1995.

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO ART. 4º DA RESOLUCAO Nº 013 DE 1991.

ALTERA A RESOLUÇÃO 87/94, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS AOS DEPUTADOS E SERVIDORES DA CLDF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.