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REQ 803/2003
12/11/2024 18:00REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A CASA DA BÊNÇÃO.
REQ 804/2003
12/11/2024 18:00REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O DIA DO BOMBEIRO MILITAR, QUE COMEMORA-SE DIA 02 DE JULHO.
REQ 806/2003
12/11/2024 18:00REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O DIA DA REFORMA PROTESTANTE.
REQ 807/2003
12/11/2024 18:00REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O DIA DO ADVOGADO.
REQ 808/2003
12/11/2024 18:00REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O DIA DA BÍBLIA.
REQ 809/2003
12/11/2024 18:00REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O DIA DO EVANGÉLICO.
REQ 810/2003
12/11/2024 18:00REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O DIA DO ROTARIANO, QUE COMEMORA-SE NO DIA 23 DE FEVEREIRO.
REQ 800/2003
12/11/2024 18:00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 900/2003, DE MINHA AUTORIA.
IND 1793/2003
12/11/2024 18:00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA COLOCADA EM FUNCIONAMENTO A ESTAÇÃO DO METRÔ - CO NCESSIONÁRIA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.
IND 1794/2003
12/11/2024 17:59SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF, A URGENTE CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA A COMUNIDADE DA REGIÃO AMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.
IND 1795/2003
12/11/2024 17:59SUGERE À NOVACAP A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM PROVIDENCIAR A ARBORIZAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.
IND 1796/2003
12/11/2024 17:59SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM PROVIDENCIAR A URBANIZAÇÃO E APARELHAMENTO DE PRAÇAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.
IND 1797/2003
12/11/2024 17:59SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.
PL 982/2003
12/11/2024 17:59DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS E DOS HOSPITAIS PARTICULARES EXIGIREM O REGISTRO DOS MÉDICOS NO CRM-DF.
PL 981/2003
12/11/2024 17:59DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA.
PL 983/2003
12/11/2024 17:59DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL.
MO 764/2003
12/11/2024 17:59PARABENIZA O SR. JOSÉ AFONSO J. DO COUTO, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO OURO VERMELHO II, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.
MO 765/2003
12/11/2024 17:59PARABENIZA A SRA. CARMEM LÚCIA LEMOS, SÍNDICA DO CONDOMÍNIO MANSÕES FLAMBOYANT, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.
PL 984/2003
12/11/2024 17:59CRIA O FUNDO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 990/2003
12/11/2024 17:59AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 50.696.412,00(CINQUENTA MILHÕES E SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.