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IND 1739/2003
12/11/2024 18:09

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A INSTALAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTOS PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 1741/2003
12/11/2024 18:09

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

PL 945/2003
12/11/2024 18:09

'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, A POSSUÍREM ACENTOS DIMENSIONADOS A PESSOAS OBESAS, NO ÂMBITO DISTRITO FEDERAL'.

IND 1743/2003
12/11/2024 18:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO COMUNITÁRIO, NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

PL 948/2003
12/11/2024 18:09

DISPÕE SOBRE A ABERTURA, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, DOS ESPAÇOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS, SOCIAIS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1744/2003
12/11/2024 18:09

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS INTERNAS E DAS VIAS DE ACESSO.

PL 950/2003
12/11/2024 18:09

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE RECICLAGEM NA GRADE CURRICULAR DA REDE EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

REC 34/2003
12/11/2024 18:09

DA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20, DE 2003, QUE 'CRIA A AGÊNCIA PÚBLICA DE EMPREGOS NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

IND 1745/2003
12/11/2024 18:09

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

REQ 774/2003
12/11/2024 18:09

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 61/2003, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

IND 1746/2003
12/11/2024 18:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE PRODUTOR RURAL, NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 1747/2003
12/11/2024 18:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA IAPI - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

REQ 775/2003
12/11/2024 18:09

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.862/2002 E 3.123/2003, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQ 777/2003
12/11/2024 18:09

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 931/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 826/2003.

REQ 776/2003
12/11/2024 18:09

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.016/00, 1.133/00 E 45/03.

MO 678/2003
12/11/2024 18:09

APRESENTAR VOTOS DE REGOZIJO E CONGRATULAÇÕES PELO 14º ANIVERSÁRIO DO BATALHÃO ESCOLAR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

MO 679/2003
12/11/2024 18:09

PARABENIZA A FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - HEMODF, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, SENHORA MARIA DE FÁTIMA BRITO PORTELA, PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL E PELAS AÇÕES DE INCENTIVO DESENVOLVIDAS EM RELAÇÃO AO DIA NACIONAL DO DOADOR DE SANGUE.

IND 1751/2003
12/11/2024 18:09

SEGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, QUE O POLICIAMENTO EFETIVO DO 8º BPM, POSSA FAZER RONDAS OSTENSIVAS PREVENTIVAS NA REGIÃO NO NÚCLEO HABITACINAL PARQUE DO SOL NASCENTE.

IND 1752/2003
12/11/2024 18:09

SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRESPONDÊNCIA À COMUNIDADE DO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE DO SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

MO 677/2003
12/11/2024 18:08

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARCEBISPO-MILITAR DE BRASÍLIA, DOM GERALDO ÁVILA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 50 (CINQÜENTA) ANOS DE VIDA SACERDOTAL.