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PDL 177/2003
12/11/2024 18:35

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ OTÁVIO DA JUSTA NEVES.

MO 563/2003
12/11/2024 18:35

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR AOS SERVIDORES LOTADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO - CAJE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 176/2003
12/11/2024 18:35

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR NIVALDO CAVALCANTE BARROS.

MO 562/2003
12/11/2024 18:35

'APRESENTA VOTOS DE LOUVOR A RADIO NACIONAL AM, PELA INICIATIVA EM APRESENTAR O PROGRAMA 'REVISTA BRASIL' DIRETO DA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA.'

PL 2475/2006
12/11/2024 18:35

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PELOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL.

MO 561/2003
12/11/2024 18:35

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LENIRA SOUSA NASCIMENTO.

PL 2476/2006
12/11/2024 18:35

CRIA O FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL, DE ACORDO COM O § 6º, INCISO V, DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

IND 6269/2006
12/11/2024 18:35

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA CR. 70, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQ 698/2003
12/11/2024 18:35

REQUER A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR NOTÍCIA DE OFERTA DE BENEFÍCIOS FINANCEIROS ESCUSOS A PARLAMENTARES RELACIONADOS AO PROJETO DE LEI Nº 815, DE 2003.

REQ 697/2003
12/11/2024 18:35

REQUER A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1573/2003
12/11/2024 18:35

SUGERE AO SR. COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE PARQUES ECOLÓGICO E DE USO MULTIPLO - COMPARQUE, A MANUTENÇÃO DO INSTITUTO EDUCACIONAL AVE BRANCA, LOCALIZADO NA QSC 19, CHÁCARA 27, CONJUNTO 'A', LOTES 01, 02, 03, 16, 17 E 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA - III, NO LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADO ATUALMENTE.

REQ 699/2003
12/11/2024 18:35

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 3 DE NOVEMBRO, ÀS 10 H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO INSTRUTOR DE AUTO-ESCOLA.

REQ 700/2003
12/11/2024 18:35

REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI NºS 272/99, 297/99 E 413/99.

REQ 701/2003
12/11/2024 18:35

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 814/00.

IND 1572/2003
12/11/2024 18:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN, A INSTALAÇÃO URGENTE DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PARA DEFICIENTES VISUAIS NOS SEMÁFOROS DOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

REQ 696/2003
12/11/2024 18:35

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL DESTINADA À A PRESENTAÇÃO E AO DEBATE DO RELATÓRIO E DAS PROPOSTAS DO GRUPO DE TRABALHO PARA FIXAÇÃO DE DIRETRIZES PARA REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÕES PARA FINS URBANOS EM ÁREAS DE DOMÍNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 706/2003
12/11/2024 18:35

REQUER AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À CONCESSÃO DE USO DO AUTÓDROMO NÉLSON PIQUET.

PDL 183/2003
12/11/2024 18:34

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DAVID JOSÉ DE MATOS.

REQ 705/2003
12/11/2024 18:34

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS NºS 1663/2000 E 195/2003.

PDL 182/2003
12/11/2024 18:34

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO ROCHA DA SILVA.