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PL 1548/2017
11/11/2024 18:31Atribui o nome de VERÔNICA MORENO à Sala de Teatro do Complexo Cultural de Samambaia.
REQ 2626/2017
11/11/2024 18:31Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, quais medidas estão sendo adotadas para apurar e punir os responsáveis referente ao Jogo da Baleia Azul e outros.
REQ 1784/2020
11/11/2024 18:31Requer a constituição de Comissão Especial para acompanhar e propor políticas públicas de combate à violência contra a criança, adolescente e jovens.
REQ 1783/2020
11/11/2024 18:31Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Brasília (Brasil) e Macau (Raem China).
REQ 2628/2017
11/11/2024 18:31Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos.
REQ 2636/2017
11/11/2024 18:31Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos.
REQ 2637/2017
11/11/2024 18:31Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos.
REQ 2638/2017
11/11/2024 18:31Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos.
MO 638/2017
11/11/2024 18:31Manifesta Votos de Louvor e Regozijo a cada um dos Policiais Civis do Distrito Federal, relacionados em anexo, pelos relevantes serviços prestados a toda a população do Distrito Federal.
REC 12/2017
11/11/2024 18:31Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI N.º 311, DE 2015, que 'dispõe sobre a vedação do uso de veículo de representação pelos Secretários de Estado e Administradores Regionais no âmbito do Distrito Federal', de autoria do Deputado Delmasso.
PDL 268/2017
11/11/2024 18:31Susta o Decreto Executivo nº 30.260, de 07 de abril de 2009, que define a exclusividade do uso comercial/industrial para os lotes na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII, por ter exorbitado do poder regulamentar.
PL 1550/2017
11/11/2024 18:31Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.869.188,00.
PLC 107/2017
11/11/2024 18:31Define os parâmetros de uso e ocupação do solo para a Área Especial para Indústria 01, da Rua G do Setor Industrial da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.
REQ 2627/2017
11/11/2024 18:31Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, quais medidas estão sendo adotadas para orientar pais e alunos referente ao Jogo da Baleia Azul e outros.
MO 636/2017
11/11/2024 18:31Manifesta votos de Louvor e parabeniza Cláudio Roberto Fonseca pelos relevantes serviços prestados como pastor da Comunidade Evangélica Vinho Novo.
MO 637/2017
11/11/2024 18:31Manifesta votos de Louvor e parabeniza Ivanildo Pereira Duarte pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Planaltina.
MO 639/2017
11/11/2024 18:31Manifesta votos de Louvor e homenageia Severino Vilarindo Lima, Pastor Emérito e Ricardo Lima Espíndola, Pastor Presidente, pelos 50 anos de serviço prestados pela Igreja Batista Central de Brasília.
MO 640/2017
11/11/2024 18:31Manifesta votos de Louvor e parabeniza a Igreja Batista Central de Brasília pelos seus 50 anos de história.
MO 635/2017
11/11/2024 18:30Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Líderes Comunitários, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.
REQ 2624/2017
11/11/2024 18:30Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.