CLDF

Atribui competência ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF para construir novas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 04 de abril de 2017, às 10 horas, para debater sobre a Descriminação Racial.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 24 de março de 2017 para debater sobre o tema água.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 09 de junho de 2017 para debater a situação das Creches no âmbito do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 20 de abril de 2017 para debater sobre o tema Educação Infantil.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de fevereiro de 2017, as 10 horas, para debater sobre a violência contra a mulher.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 16 de março de 2017 para debater sobre a Conscientização de mudanças climáticas.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Trabalhador rural, no plenário desta casa às 10:00 horas do dia 19 de maio de 2017.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Zootecnista, no plenário desta casa às 10:00horas do dia 04 de maio de 2017.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de outubro de 2017 para debater sobre o tema direitos dos animais.

Altera a Lei Complementar nº 50, de 23 de dezembro de 1997, que 'Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor'.

Altera a Lei Complementar nº 326, de 4 de outubro de 2000, que 'Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Esporte - PAE'.

Torna obrigatória, nas Imobiliárias sediadas no Distrito Federal, a afixação de cartaz informando a responsabilidade do fiador.

Institui a Campanha Coração Azul contra o Tráfico de Pessoas e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais, que aceitam pagamento na modalidade cartão de crédito e débito, de exigirem um valor mínimo de compra para a utilização dessa forma de pagamento e/ou diferenciado do valor pago em moeda corrente.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 86.206.442,00.

Dispõe sobre a instituição do Programa Compartilhando - Centro Dia para pessoas idosas, e dá outras providências.

Desafeta áreas públicas de uso comum do povo, define parâmetros de uso e ocupação do solo para a área destinada ao Hospital Regional de Santa Maria, na Área Complementar 102, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII, e dá outras providências.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 285.140.043,00.

Homologa o Convênio ICMS n.º 130, de 09 de dezembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.