CLDF

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, A IMEDIATA ADOÇÃO DEMEDIDAS COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO DO CERCAMENTO DE ÀREAS PÚBLICAS COM GRADES, CONTÍGUAS AOS PRÉDIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA SIMPLIFICAR O PROCEDIMENTO DE LEGALIZAÇÃO PARA POSTERIORES ALTERAÇÕES DE CARROS REBAIXADOS.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA VIBIALIZAR A AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE SUSPENSÃO PNEUMÁTICA EM CARROS REBAIXADOS.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A ISENÇÃO DE TAXAS COBRADAS PARA REALIZAÇÃO DA REVERSÃO DAS MODIFICAÇÕES EM CARROS REBAIXADOS.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE DISTRITO FEDERAL-DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR O PARCELAMENTO DE TAXAS RELACIONADAS À CUSTOMIZAÇÃO DE CARROS REBAIXADOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O ASFALTAMENTO DA VIA LOCALIZADA ENTRE OS LOTES 14 E 16, NA VILA REAL, ARAPOANGA, EM PLANALTINA.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Encontro de Carros Rebaixados e Customizados'.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 597.031,00.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do transporte de pacientes nos elevadores utilizados para transportar lixo no Hospital Regional da Asa Norte.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2016, em homenagem aos quarenta e dois anos da prática de 'Tai Chi Being Tao' na Praça da Harmonia - 104/105 Norte.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública para discutir a Coleta Seletiva no âmbito do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Cultura, a respeito dos valores utilizados com a cultura gospel.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de agosto de 2017, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Padre.

Manifesta Moção de Louvor pelos 40 anos da Igreja Batista Independente do Planalto.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Músicos do Distrito Federal pelo seu dia.

Dá nova redação ao art. 246 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Proíbe os órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal de custear despesas de passagens aéreas na primeira classe e na classe executiva.

Homologa o convênio ICMS nº 122, de 11 de novembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, sobre o programa de castração de cães e gato no âmbito do Distrito Federal.