CLDF

Dá nova redação ao art. 230 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os fornecedores de produtos ou serviços informarem o histórico dos preços dos produtos ou serviços em promoção, e dá outras providências.

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, em data a ser posteriormente definida, para debater o Projeto Piloto de Educação Integral em Tempo Integral - PROEITI.

Manifesta apoio e solidariedade aos moradores do Condomínio Quintas da Alvorada, no sentido que o Governo do Distrito Federal promova a regularização do condomínio e consequentemente a escritura definitiva de seus imóveis.

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 06 de outubro de 2016 em Comissão Geral para debater questões relativas ao turismo no Distrito Federal, bem como o lançamento da ´Frente Parlamentar em Defesa do Turismo no DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - IBRAM, sobre a falta de água em diversas regiões administrativas.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 26 de outubro de 2016, às 19h, no Plenário, para debater a falta de políticas públicas de saúde bucal, e as condições de trabalho do profissional da odontologia no Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de novembro 2016, às 19h, no Plenário, para Homenagear a música gospel no Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de novembro de 2016, em comemoração aos 40 anos de Atendimento Educacional Especializado ao Aluno com Altas Habilidades e Superdotação e cinco anos da Associação Pais, Professores e Amigos dos Alunos com Altas Habilidades-Superdotação - APAHSDF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O CALÇAMENTO DO BECO LOCALIZADO NA QNM 36, CONJUNTO 'N', REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração e implantação de Plano de Proteção e Evacuação em situações de risco em todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.883, de 11 de julho de 2012, que 'Dispõe sobre a política de turismo do Distrito Federal.'

Homologa o Convênio ICMS nº 28/2015.

Requer o lançamento da 'Frente Parlamentar a Favor da Promoção do Desenvolvimento Social no Distrito Federal', no Plenário desta casa às 10h do dia 21 de outubro de 2016.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 44 anos de implantação da Central de Abastecimento do Distrito Federal - CAESA/DF, no plenário desta casa às 10h do dia 11 de outubro de 2016.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO CONDOMÍNIO BICA DO DER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL VALE VERDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA DF 128 ATÉ A ESCOLA CLASSE VALE VERDE, PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO NÚCLEO RURAL VALE VERDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.