CLDF

ASSEGURA AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS A CONTAGEM, COMO JORNADA DE ATIVIDADE EM ESTÁGIO, DAS HORAS-AULA MINISTRADAS EM CURSO PRÉ-VESTIBULAR POPULAR, COMUNITÁRIO OU SIMILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER CORREÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 213/2003 QUE DISPÕE SOBRE O 'PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO DE 2004 A 2007'.

REQUER TRAMITAÇÃO INDEPENDENTE DO PROJETO DE LEI Nº 82/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DIRETA COM DISPENSA DE LICITAÇÕES DE LOTES OU PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA A DELEGACIA DE ATENDIMENTO AO IDOSO NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAÇÃO DA ATUAÇÃO DA TERRACAP NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA AUXÍLIO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS CURSOS TÉCNICOS NA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º, 4º, 5º, E OS PARÁGRAFOS 3, 4º E 5º DO ART. 5º, DA LEI Nº 3.000, DE 04 DE JULHO DE 2.002, QUE CRIOU O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE CONDOMÍNIO - STPAC

REVOGA O § 2º DO ART 1º DA LEI Nº 2.693/01, QUE 'DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AMBULANTES NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS, DE NATUREZA TRABALHISTA, DECORRENTES DE CONDENAÇÕES JUDICIAIS, DEVIDOS PELA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, A OPORTUNIDADE DE TRANSACIONAR COM O DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE NO MÁXIMO 60% (SESSENTA POR CENTO), DO VALOR DO SEU CRÉDITO, PARA PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

CRIA O CODIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROIBE A COMERCIALIZAÇAO DE PNEUS USADOS IMPORTADOS, NO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, DO RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ALTERA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 69-B DA RESOLUÇÃO Nº 181, DE 11 DE MARÇO DE 2002.

CRIA CENTROS INTEGRADOS DE ARTESANATO, EM PLANALTINA, CEILÂNDIA, GAMA, SANTA MARIA, NÚCLEO BANDEIRANTE, SOBRADINHO, PARANOÁ, GUARÁ, TAGUATINGA, SAMAMBAIA, RECANTO DAS EMAS, SÃO SEBASTIÃO E BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE.

CRIA LAVANDERIAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS ESCOLAS NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE.