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IND 575/2003
12/11/2024 20:05

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O SETOR 'M' NORTE, EM TAGUATINGA - RA III, AO SETOR 'O', EM CEILÂNDIA - RA IX.

IND 576/2003
12/11/2024 20:05

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O SETOR M NORTE, EM TAGUATINGA , A AVENIDA W3 NORTE, EM BRASÍLIA, PASSANDO PELA VIA ESTRUTURAL.

IND 577/2003
12/11/2024 20:05

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A ROÇAGEM DO MATO E A REMOÇÃO DE ENTULHO DA ÁREA PÚBLICA SITUADA ENTRE O SETOR 'M' NORTE E A BR-070, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 590/2003
12/11/2024 20:05

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

IND 588/2003
12/11/2024 20:05

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA LOCALIZADA NO SETOR QSD AO LADO DO LAR DOS VELHINHOS, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

IND 589/2003
12/11/2024 20:05

SOLICITA AO BANCO DE BRASÍLIA S/A A LIBERAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS PERTINENTES AOS PROJETOS DO PRÓ-DF, RELATIVOS A ADE DE SANTA MARIA.

IND 555/2003
12/11/2024 20:05

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA RA III, DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE REFORMA DO TELHADO DO HSVP(HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.

IND 556/2003
12/11/2024 20:05

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE REFORMA DO TELHADO DO HSVP(HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.

IND 557/2003
12/11/2024 20:05

SUGERE AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA NA NOVA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XX.

IND 558/2003
12/11/2024 20:05

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE CORREIO E TELÉGRAFOS A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RA XX.

IND 559/2003
12/11/2024 20:05

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DO SETOR QS (AREAL), NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS, RA XX.

PL 436/2003
12/11/2024 20:05

DISPÕE SOBRE O DIREITO À ASSISTÊNCIA DOS PACIENTES DE EPILEPSIA.

PL 437/2003
12/11/2024 20:05

TORNA OBRIGATÓRIO À GRATUIDADE DO SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 114/2003
12/11/2024 20:05

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES.

IND 560/2003
12/11/2024 20:05

SUGERE AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO - DMTU, QUE OS ÔNIBUS QUE FAZEM AS LINHAS PARA AS CIDADES DE SAMAMBAIA, RECANTO DAS EMAS E ÁGUAS CLARAS, COMECEM A TRAFEGAR NAS PROXIMIDADES DA CATEDRAL DA BENÇÃO NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

PDL 115/2003
12/11/2024 20:05

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS FINO.

PL 441/2003
12/11/2024 20:05

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS NAS PLACAS DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PR 36/2003
12/11/2024 20:05

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA MODALIDADE DE PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 439/2003
12/11/2024 20:05

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E MULTAS PARA REGULARIZAÇÃO DE VEÍCULO RECUPERADO APÓS ROUBO OU FURTO.

PL 440/2003
12/11/2024 20:05

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE FILMAGEM E MONITORAMENTO DE ÁREAS EXTERNAS DE ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS ONDE HAJA GUARDA DE VALORES OU MOVIMENTAÇÃO DE NUMERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.