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REQ 361/2003
12/11/2024 20:07REQUER A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 166/2003; Nº 167/2003; Nº 168/2003; 169/2003; Nº 170/2003 E Nº 171/2003.
PL 426/2003
12/11/2024 20:07DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PRESERVAÇÃO DA RODOVIÁRIA E RODOFERROVIÁRIA - ADPR.
MO 107/2003
12/11/2024 20:07PARABENIZA TODOS OS PATORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTOVÃO SANTANA NASCIMENTO.
MO 108/2003
12/11/2024 20:06PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O SENHOR EULÁLIO JOSÉ DA SILVA LEMES.
MO 109/2003
12/11/2024 20:06PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EVANDA CARVALHO DUARTE.
MO 110/2003
12/11/2024 20:06PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR EVANILDO LUCAS DE MACEDO.
MO 111/2003
12/11/2024 20:06PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVENGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO HÉLIO CORRÊA VIANA.
MO 112/2003
12/11/2024 20:06PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ILTON NÉLIO FERREIRA DA SILVA.
MO 113/2003
12/11/2024 20:06PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR IVAN VIANA E SILVA.
MO 114/2003
12/11/2024 20:06PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JANILDE DE SOUZA ARAÚJO.
MO 115/2003
12/11/2024 20:06PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO MACHADO RAMOS.
MO 116/2003
12/11/2024 20:06PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA.
MO 117/2003
12/11/2024 20:06PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTÔNIO MARQUES OTERO.
PL 427/2003
12/11/2024 20:06DETERMINA QUE SEJAM LACRADOS E NUMERADOS OS ENCERRANTES DAS BOMBAS DE COMBUSTÍVEL DOS POSTOS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL
PL 429/2003
12/11/2024 20:06TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO GRATUITO DE 'CARRINHO DE BEBÊ' PELAS ADMINISTRAÇÕES DOS CENTROS DE COMPRAS.
PL 435/2003
12/11/2024 20:06DISPÕE SOBRE A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO - CRLV, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF
PL 430/2003
12/11/2024 20:06DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS PELO DETRAN-DF.
PLC 30/2003
12/11/2024 20:06FICA REVOGADO O § 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 433/2003
12/11/2024 20:06TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE, NOS VEÍCULOS QUE MENCIONA.
PL 434/2003
12/11/2024 20:06DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO À SAÚDE NAS ESCOLAS QUE ESPECIFICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.