CLDF

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 009/2003.

DISPÕE SOBRE OS PREJUÍZOS MATERIAIS ORIUNDOS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VIATURAS DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMESSA, O DEPÓSITO LEGAL E A GUARDA DE OBRAS LITERÁRIAS E CULTURAIS À BIBLIOTECA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NAS RODOVIAS E NAS VIAS URBANAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CEL. QOBM/COMB LUIZ FERNANDO DE SOUZA.

CRIA O PROGRAMA PARA UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU BENS - TÁXI E OUTROS VEÍCULOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA.

MANIFESTA VOTOS DE APLAUSO À ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU, PELO LANÇAMENTO DE 2003 COMO O ANO INTERNACIONAL DA ÁGUA DOCE, COM A REALIZAÇÃO DO III FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, PELA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DE 20 DE MARÇO DE 2003, SOB O TÍTULO 'ONDE UM REAL VALE UMA REFEIÇÃO', DE AUTORIA DO JORNALISTA TARCIANO RICARTO.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO JORNALISTA TARCIANO RICARTO, DO CORREIO BRAZILIENSE, PELA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DE 20 DE MARÇO DE 2003, SOB O TÚTULO 'ONDE UM REAL VALE UMA REFEIÇÃO'.

PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A ROUBOS-DRR PELA INVESTIGAÇÃO E PRISÃO DA QUADRILHA QUE TENTOU ROUBAR QUINZE MILHÕES DE REAIS DA EMPRESA DE SEGURANÇA CONFEDERAL.

PARABENIZA OS MILITARES DO 6º CONTBRAS - CONTIGENTE BRASILEIRO - DO BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA ENVIADOS AO TIMOR LESTE EM MISSÃO DE PAZ.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE AS CONCLUSÕES DO GRUPO DE TRABALHO, CONSTITUÍDO PELA PORTARIA CONJUNTA Nº 07 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003, PUBLICADA NO DODF Nº 35 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2003 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER E DISCUTIR O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL E OS PLANOS DIRETORES LOCAIS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP SOBRE A SITUAÇÃO DO LIXÃO DO JÓCKEY.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB SOBRE A QUESTÃO DO LODO DE ESGOTO.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, APOIAR, FINANCEIRAMENTE, A REALIZAÇÃO DA GRANDE FESTA DA CRIANÇADA, REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO PELA IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS - ITEJ.

SUGERE À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES QUE PROÍBA O CORTE, POR FALTA DE PAGAMENTO, AOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE HOSPITAIS PÚBLICOS, UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL E AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DEFINE 'RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL' PARA FINS DE APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.