CLDF

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, NO SENTIDO DE PROMOVER A REMOÇÃO DE ENTULHOS E A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DA QUADRA QNL 14 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF 240 NA ALTURA DO ENTRONCAMENTO COM A BR 080 - SENTIDO TAGUATINGA / BRAZLÂNDIA.

HIPOTECA APOIO AOS TÉCNICOS PENITENCIÁRIOS, CONCURSADOS E APROVADOS, QUE AGUARDAM O CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE NOMEAÇÃO AO CARGO DE TÉCNICO PENITENCIÁRIO, DA CARREIRA DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, NEGOCIADO POR ELE MESMO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E PLAYGROUND NO CONDOMÍNIO ÁGUAS QUENTES LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS DIRIGENTES E COLABORADORES QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO FUTEBOL AMADOR.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DISTRITO FEDERAL ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE CULTURA, A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL NO CONDOMÍNIO ÁGUAS QUENTES, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA DF 005, ENTRE O KM 10,5 ATÉ A BARRAGEM DO PARANOÁ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMBARQUE NA LEITURA DESTINADO A INSTALAR BIBLIOTECAS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ E ESTÍMULAR A LEITURA.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A PESSOA QUE MENCIONA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIA TERESA RETEUR VAN-DICK.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO ASFALTO NO SETOR GRÁFICO CONJUNTO H SIG - TAGUATINGA, ATRÁS DO DETRAN, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III.

ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 4.364, DE 21 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS IV DA LEI Nº 4.179, DE 17 DE JULHO DE AGOSTO DE 2008 E XX DA LEI Nº 4.293, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRATAM RESPECTIVAMENTE, DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2009.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ILTON FERREIRA MENDES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES ALDENOR BENJAMIN (POST MORTEM), HÉLIO TABOSA DE MORAES, ALFREDO EUSTÁQUIO PINTO E CLÁUDIO JOSÉ PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS EVENTOS GOSPEL, COMO CULTURAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.