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PL 1222/2009
10/11/2024 21:31

INCLUI O ENCONTRO INTERDENOMINACIONAL MISSÕES DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1223/2009
10/11/2024 21:31

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE CUSTAS, DE QUALQUER NATUREZA, PARA A EMISSÃO DE 2ª VIA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS, EM RAZÃO DE FURTO OU ROUBO DE DOCUMENTAÇÃO.

IND 6662/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO CENECISTA SÃO JOÃO BOSCO - CENEC, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

PL 1225/2009
10/11/2024 21:31

RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTOS DO DISTRITO FEDERAL - FUTURO, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

PL 1224/2009
10/11/2024 21:31

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE FUMO E QUALQUER OUTRO PRODUTO DERIVADO DO TABACO EM AMBIENTES DE USO COLETIVO FECHADOS, PÚBLICO OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6663/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORÇO NO POLICIAMENTO QUE É REALIZADO PELO BATALHÃO ESCOLAR NO CAIC PROFESSOR ANÍSIO TEIXEIRA LOCALIZADO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 6668/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS DOTADAS DE PLAYGROUND NAS SEGUINTES QUADRAS RESIDENCIAIS: QN 05 - QN 08 - QN 15 E QN 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII.

IND 6664/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORÇO NO POLICIAMENTO QUE É REALIZADO PELO BATALHÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6669/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NO SETOR M NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 6665/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORÇO NO POLICIAMENTO QUE É REALIZADO PELO BATALHÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

IND 6670/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NO SETOR LESTE DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 6666/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O CAUB I E O CAUB II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII.

IND 6671/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 1.105, CONHECIDA COMO QUADRADÃO DO CRUZEIRO NOVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

IND 6667/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS SEGUINTES QUADRAS RESIDENCIAIS: QC 04 - QC 06 - QN 12 E QN 15 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII.

IND 6672/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RESIDENCIAL PARAÍSO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 6673/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO RESIDENCIAL RIBEIRÃO SANTA MARIA - RA XIII.

IND 6674/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL PARAÍSO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 6675/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA QUADRA 206 EM FRENTE AOS CONJUNTOS 9, 20 E 23, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII.

IND 6676/2009
10/11/2024 21:31

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NAS QUADRAS 800 DE SAMAMBAIA - RA XII.

REQ 1546/2009
10/11/2024 21:31

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 713/2008.