CLDF

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA AO ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 673/03.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA A RETIRADA DE TRAMITÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 1118/04 E 1117/04.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 151/03.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PLC Nº 1137/01.

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 1180/04 AO PL Nº 161/03, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 3054/2002, QUE 'DEFINE CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS DE NATUREZA ECONÔMICA DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM AMPARO NOS PROGRAMAS PROIN, PRODECOM, PADES E PRÓ-DF'.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 76/2001 E 04/2003.

REQUER A RETIRADA DO PL 3067/2002.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA AMBULATORIAL PARA ATENDIMENTO AO IDOSO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 24 DA RESOLUÇÃO 202, DE 2003.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ADMISSÃO DE OBESOS PELA PORTA DA FRENTE NOS VEÍCULOS COMPONENTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DF.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CIRCUITO INTERNO DE TV EM ASILOS E CLÍNICAS PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE AOS PORTADORES DE ESCLEROSE MUSCULAR PROGRESSIVA A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONHECIMENTOS SOBRE EMPREENDEDORISMO, EM COMPONENTES CURRICULARES DOS CURSOS TÉCNICOS OFERECIDOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ALOJAMENTOS NOS LOCAIS DE SERVIÇOS DE PLANTÃO.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 3º DA LEI 2477, DE 1999, PARA ADEQUÁ-LA AO PREVISTO NA LEI FEDERAL 10.741, DE 2003, REFERENTE AO ESTATUTO DO IDOSO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO DA UNB, NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A APÓSTOLA VALNICE MILHOMENS COÊLHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DF A SRA. ELISA GONÇALVES MARTINS.