CLDF

ALTERA DISPOSITIVOS DA NGB - 004/97, REFERENTE ÀS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO, RELATIVAS ÀS ÁREAS DESTINADAS A POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS - PAC, EM ZONA RURAL DO DISTRITO FEDERAL

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA ADVINDA DE DESMEMBRAMENTO PARA ATIVIDADES URBANAS EM ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO PARA AMPLIAÇÃO DO CONJUNTO 7B, DA QUADRA 07, DO SETOR RESIDENCIAL NORTE A DE PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA RA VI.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 05 DO GUARA I - RA X.

DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII, PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS E ADMINISTRATIVAS DO GUARA - RA X.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE 05 DA ÁREA ESPECIAL EQ 5/6, DO JARDIM RORIZ, PARA ATIVIDADES RELIGIOSAS.

VEDA A UTILIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA ESTADA PARQUE DOM BOSCO - EPDB PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO.

DISPÕE SOBRE AS CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

PERMITE O CERCAMENTO DOS LOTES QUE MENCIONA NOS SETORES DE HABITAÇÕES COLETIVAS GEMINADAS NORTE E DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS GEMINADAS SUL DA RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 277, DE 13 DE JANEIRO DE 2000, QUE ' CONCEDE REDUÇÃO DE MULTA E JUROS MORATÓRIOS'.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE AREA PARA A CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NA VILA METROPOLITANA, RA VIII.

CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP AOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LOTE A DA EQNN 4/6, SETOR N, NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM DOMINIAL, DE USO INSTITUCIONAL, NO GAMA, RA II.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA RA DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA AREA ESPECIAL PARA TEMPLO DA QS-10, RA DE TAGUATINGA - RA III.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES 01, 02 E 03 DA CLN 07 CONJUNTO G, RIACHO FUNDO RA XVII.