CLDF

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO CENTRO EDUCACIONAL 02, DO SETOR CENTRAL, LADO OESTE DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA FIXAÇÃO DA FEIRA DE FLORES E PLANTAS DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA AS QUADRAS QUE ESPECIFICA NO RIACHO FUNDO II - RA XVII.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇAO DA ÁREA DE USO COMUM DO POVO SITUADA NA QUADRA 4 C DO SIA/SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA-X, E SUA UTILIZAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DESTINAÇÃO ORIGINAL DA ÁREA DO PARQUE ECOLÓGICO NORTE DE BRASÍLIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO DE PAISAGISMO, DE PLANTAS ORNAMENTAIS, MEDICINAIS E FRUTÍFERAS DO PLANALTO CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA LOTES À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA, NA CEILÂNDIA - RA IX.

DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, PARA CONTRUÇÃO DE CICLOVIA.

RESERVA AS ÁREAS COMERCIAIS QUE MENCIONA PARA A INSTALAÇÃO DE MICROEMPRESAS NOS SETORES A SEREM CRIADOS NO CAVE E NA QE 46, NO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DOS LOTES 21, 22, 23, 24 E 25 DA QUADRA 01, DO CONJUNTO 'F', DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA NO TRECHO 04 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DESTINADO A ESCOLA SITUADO QUADRA 38 DA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA/IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA A ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I, EM ESTACIONAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS.

DESTINA A AREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA - XVII, PARA A VILA MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREAS PARA ATIVIDADE COMERCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

RESERVA ÁREA SITUADA NO TRECHO 3 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - PLANO PILOTO, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES.

ESTABELECE NORMAS GERAIS DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA O SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL SUL - SHIS, ATÉ A APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL PARA O SHIS, RA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA O LOTE 07 DO CONJUNTO 05 DA QN 514 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, PARA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.