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PLC 192/1999
13/11/2024 03:50DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO NA RA DA CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 193/1997
13/11/2024 03:50DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 193/1999
13/11/2024 03:50DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA QNM 26 NA CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 194/1997
13/11/2024 03:50ALTERA NORMAS DE USO SOLO DO SETOR DE INDÚSTRIA DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 194/1999
13/11/2024 03:50DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS AO LONGO DA VIA NM3 NA CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 195/1997
13/11/2024 03:50DESTINA ÁREAS EM SANTA MARIA PARA SESC E SENAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 195/1999
13/11/2024 03:50DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SETOR UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO NO CENTRO REGIONAL ENTRE TAGUATINGA, CEILÂNDIA E SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 196/1997
13/11/2024 03:50DEFINE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DO LOTE 001 DA EQN 212/213, BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 196/1999
13/11/2024 03:50AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA RA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 197/1997
13/11/2024 03:50CRIA LOTES DESTINADOS A HABITAÇÃO COLETIVA E A POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
PLC 197/1999
13/11/2024 03:50AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 198/1997
13/11/2024 03:50DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA PARA USO RESIDENCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
PLC 198/1999
13/11/2024 03:50DISPÕE SOBRE A DESAFATAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
PLC 199/1997
13/11/2024 03:50DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 008, DO SETOR ESCOLAR DO SRE/S - SETOR DE RESIDÊNCIAS ECONÔMICAS SUL, CRUZEIRO VELHO, RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 199/1999
13/11/2024 03:50ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 107 DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.
PLC 200/1997
13/11/2024 03:50ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.072, DE 15 DE MAIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 200/1999
13/11/2024 03:50AMPLIA LOTE DA ÁREA ESPECIAL QUE ESPECIFICA, DA QS 10, ÁGUAS CLARAS, TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 201/1997
13/11/2024 03:50DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DO LOTE 016 DA QUADRA 121, DO SETOR SUL DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 201/1999
13/11/2024 03:50DESTINA ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS AVANÇADO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB EM CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 202/1997
13/11/2024 03:50APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DE CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DF.