CLDF

SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA CLASSE DA CL 203 E DO CAIC ALBERT SABIN, NA EQ 304/307, CONJUNTO D, LOTE 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM VÁRIAS CIDADES DO ENTORNO, PARA DEBATER E PROPOR SOLUÇÕES PARA OS ATUAIS PROBLEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DA REGIÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÉSAR TRAJANO DE LACERDA.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE USO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NAS ENTIDADES E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL-PEJOVEM.

ESABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS ESTABELECIMENTOS COMECIAIS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE PROMOVAM OU ESTIMULEM A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À PECUÁRIA DE LEITE NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº420/2007 AO PROJETO DE LEI Nº 2.511/2006.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2008, NO PLENÁRIO, EM HOMENAGEM AO DIA DA QUALIDADE DE VIDA NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A DECLRAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 05/2007, QUE INSTITUI O SERVIÇO AUXÍLIO MÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PORTADORES DE DE DEFICINÊCIA FÍSICA LOCOMOTORA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A INCLUSÃO DEFINITIVA DA ESTRADA DE ACESSO AO NÚCLEO RURAL COLÔNIA AGRÍCOLA RAJADINHA NA MALHA RODOVIÁRIA SO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO NÚCLEO RURAL COLÔNIA AGRÍCOLA RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NOS DIAS DE JOGOS, DE TRAZER CONSIGO, DISTRIBUIR, DISPONIBILIZAR, VENDER, UTILIZAR OU ENTERGAR A TERCEIRO QUALQUER TIPO DE BEBIDA ALCÓLICA, EM UM RAIO DE 500 (QUINHENTOS) METROS DE DISTÂNCIA DAS ENTRADAS DOS ESTÁDIO DE FUTEBOL, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA E NORMAS DE SEGURANÇA NOS AMBIENTES ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS QUE REÚNAM O PÚBLICO EM GERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTRO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO PARANOÁ - CEDEP.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES LINDEIROS A VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO RIACHO FUNDO I, RA XVII E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES LINDEIROS A VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO RIACHO FUNDO I, RA XVII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SETOR HABITAIONAL RIBEIRÃO NA REGIÃO DE SANTA MARIA RA XIII E ESTABELECE PARÂMETROS PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DE URBANISMO.