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REQ 1908/2016
11/11/2024 19:39

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.

PL 1175/2016
11/11/2024 19:39

Dispõe sobre a transformação da Arena Sintética da QS 310 da Samambaia em um complexo desportivo.

MO 418/2016
11/11/2024 19:39

Manifesta Moção de Louvor a Associação de Doulas do DF.

REQ 1909/2016
11/11/2024 19:39

Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 1816/2016.

REQ 1910/2016
11/11/2024 19:39

REQUER a transformação da Sessão Ordinária do dia 11 de Agosto de 2016 em Comissão Geral para debater o PL 445/2015, que dispõe sobre sons e ruídos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, e dá outras providências.

REQ 1911/2016
11/11/2024 19:39

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1099/2016.

PDL 112/2015
11/11/2024 19:39

Homologação dos Convênios ICMS nº 27/2015 e 107/2015.

PL 1190/2016
11/11/2024 19:39

Dispõe sobre a recomposição das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

PL 1179/2016
11/11/2024 19:39

Dispõe sobre o pagamento da taxa de inscrição dos estudantes de Ensino Médio da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal no Programa de Avaliação Seriada - PAS, Etapas 1 e 2, da Universidade de Brasília, e dá outras providências.

PL 1186/2016
11/11/2024 19:39

Dispõe sobre as organizações sociais no âmbito do Distrito Federal.

PL 1180/2016
11/11/2024 19:39

Altera a Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2014, que dispõe sobre a criação de empregos em comissão na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1189/2016
11/11/2024 19:39

Dispõe sobre a remuneração das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federa e dá outras providências.

PLC 72/2016
11/11/2024 19:39

Altera o art. 24 da Lei Complementar nº766, de 19 de junho de 2008, que Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul, do Setor de Habitações Coletivas sul - SHCS, na Região Administrativa de Brasília - RA I, e dá outras providências.

PL 1191/2016
11/11/2024 19:39

Institui a Gratificação de Atividade Policial para as carreiras que especifica e dá outras providências.

PL 1187/2016
11/11/2024 19:39

Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 7860/2016
11/11/2024 19:39

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL E CAMPO DE AREIA NA QR 304 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 7861/2016
11/11/2024 19:39

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE MULTIUSO LOCALIZAÇÃO CENTRALIZADA NA CIDADE COM BIBLIOTECA, TEATRO, MUSEU E CINEMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 7862/2016
11/11/2024 19:39

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO COM PLACA DE IDENTIFICAÇÃO, COM DENOMINAÇÃO DAS AVENIDAS, TRANSVERSAIS E QUADRAS (TORORÓ, RIBEIRÃO SÃO NASCENTE E SANTOS DUMONT) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 7863/2016
11/11/2024 19:39

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DOS NOMES DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS (QUADRAS, AVENIDAS, TRANSVERSAIS, PRAÇA E PARQUE) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 7864/2016
11/11/2024 19:39

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO RIBEIRÃO SÃO NASCENTE E NO TORORÓ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.