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PL 1124/2016
11/11/2024 19:59

DISPÔE SOBRE A CONSULTA DE UTILIZAÇAO DIÁRIA E SALDO DO BILHETE ÚNICO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET).

PL 1125/2016
11/11/2024 19:59

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À TROMBOSE, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DE COMBATE E PREVENÇÃO À DOENÇA.

PL 1126/2016
11/11/2024 19:59

ESTABELECE RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

MO 383/2016
11/11/2024 19:59

MANIFESTA VOTOS DE APOIO ÀS RECOMENDAÇÕES FEITAS PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA FEDERAL DESTINADA A INVESTIGAR A PRÁTICA DE CRIMES CIBERNÉTICOS E SEUS EFEITOS DELETÉRIOS PERANTE A ECONOMIA E A SOCIEDADE DESTE PAÍS.

MO 384/2016
11/11/2024 19:59

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS BISPOS, PASTORES, MISSIONÁRIOS, DIÁCONOS, OBREIROS E DEMAIS LÍDERES RELIGIOSOS QUE ESPECIFICA, PELA DIFUSÃO DO EVANGELHO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 385/2016
11/11/2024 19:59

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA POR ATO DE BRAVURA O 2° SGT QPPMC ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS GAMA - MATRÍCULA N° 17.323-2, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

MO 386/2016
11/11/2024 19:59

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AS PESSOAS ABAIXO ESPECIFICADAS, PELA DIFUSÃO DO EVANGELHO, CONTIBUIÇÃO NA FORMAÇÃO DA CIDADANIA E VALORIZAÇÃO HUMANA, NA OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR.

MO 387/2016
11/11/2024 19:59

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, NA OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 58 ANOS DA CIDADE DE TAGUATINGA.

MO 388/2016
11/11/2024 19:59

MOÇÃO DE APOIO À IMEDIATA CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DISTRITAL

MO 389/2016
11/11/2024 19:59

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS MENBROS DA ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS - INCLUSÃO DE HOMENAGEADOS.

MO 390/2016
11/11/2024 19:59

MANIFESTA VOTOS DE PESAR A FAMILIA, PELA MORTE DO MOTOCICLISTA ANTÔNIO EDUARDO MENDES.

REQ 1800/2016
11/11/2024 19:59

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de atividades desenvolvidas.

PELO 47/2016
11/11/2024 19:59

Inclui os §§ 18 e 19 ao art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

PLC 68/2016
11/11/2024 19:59

Altera dispositivos da Lei Complementar nº1,de 9 de maio de 1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1127/2016
11/11/2024 19:59

Institui a obrigatoriedade de disponibilização pelo Distrito Federal de glicosímetros para a realização de exames de detecção de diabetes nos servidores públicos e dá outras providência.

PL 1128/2016
11/11/2024 19:59

Dispõe sobre as diretrizes para utilização dos Estádios do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1129/2016
11/11/2024 19:59

Dispõe sobre o Selo Distrital 'Empresa Solidária com a Vida' e dá outras providências.

PL 1130/2016
11/11/2024 19:59

Torna obrigatório às empresas do Sistema de Transporte Coletivo Interestadual separar guichê próprio para o exercício do direito á gratuidade pelas pessoas idosas e dá outas providências.

PL 1119/2016
11/11/2024 19:59

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 8.287.109,00.

PL 1131/2016
11/11/2024 19:59

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Optometrista'.