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PL 1124/2016
11/11/2024 19:59DISPÔE SOBRE A CONSULTA DE UTILIZAÇAO DIÁRIA E SALDO DO BILHETE ÚNICO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET).
PL 1125/2016
11/11/2024 19:59INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À TROMBOSE, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DE COMBATE E PREVENÇÃO À DOENÇA.
PL 1126/2016
11/11/2024 19:59ESTABELECE RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
MO 383/2016
11/11/2024 19:59MANIFESTA VOTOS DE APOIO ÀS RECOMENDAÇÕES FEITAS PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA FEDERAL DESTINADA A INVESTIGAR A PRÁTICA DE CRIMES CIBERNÉTICOS E SEUS EFEITOS DELETÉRIOS PERANTE A ECONOMIA E A SOCIEDADE DESTE PAÍS.
MO 384/2016
11/11/2024 19:59MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS BISPOS, PASTORES, MISSIONÁRIOS, DIÁCONOS, OBREIROS E DEMAIS LÍDERES RELIGIOSOS QUE ESPECIFICA, PELA DIFUSÃO DO EVANGELHO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 385/2016
11/11/2024 19:59HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA POR ATO DE BRAVURA O 2° SGT QPPMC ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS GAMA - MATRÍCULA N° 17.323-2, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
MO 386/2016
11/11/2024 19:59PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AS PESSOAS ABAIXO ESPECIFICADAS, PELA DIFUSÃO DO EVANGELHO, CONTIBUIÇÃO NA FORMAÇÃO DA CIDADANIA E VALORIZAÇÃO HUMANA, NA OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR.
MO 387/2016
11/11/2024 19:59PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, NA OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 58 ANOS DA CIDADE DE TAGUATINGA.
MO 388/2016
11/11/2024 19:59MOÇÃO DE APOIO À IMEDIATA CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DISTRITAL
MO 389/2016
11/11/2024 19:59MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS MENBROS DA ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS - INCLUSÃO DE HOMENAGEADOS.
MO 390/2016
11/11/2024 19:59MANIFESTA VOTOS DE PESAR A FAMILIA, PELA MORTE DO MOTOCICLISTA ANTÔNIO EDUARDO MENDES.
REQ 1800/2016
11/11/2024 19:59Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de atividades desenvolvidas.
PELO 47/2016
11/11/2024 19:59Inclui os §§ 18 e 19 ao art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
PLC 68/2016
11/11/2024 19:59Altera dispositivos da Lei Complementar nº1,de 9 de maio de 1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 1127/2016
11/11/2024 19:59Institui a obrigatoriedade de disponibilização pelo Distrito Federal de glicosímetros para a realização de exames de detecção de diabetes nos servidores públicos e dá outras providência.
PL 1128/2016
11/11/2024 19:59Dispõe sobre as diretrizes para utilização dos Estádios do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 1129/2016
11/11/2024 19:59Dispõe sobre o Selo Distrital 'Empresa Solidária com a Vida' e dá outras providências.
PL 1130/2016
11/11/2024 19:59Torna obrigatório às empresas do Sistema de Transporte Coletivo Interestadual separar guichê próprio para o exercício do direito á gratuidade pelas pessoas idosas e dá outas providências.
PL 1119/2016
11/11/2024 19:59Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 8.287.109,00.
PL 1131/2016
11/11/2024 19:59Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Optometrista'.