CLDF

Altera a Lei Complementar nº763, de 30 de maio de 2008, que 'institui o Fundo Distrital de Sanidade Animal e dá outras providências'.

Altera a Lei Complementar nº 761, de 05 de maio de 2008, que 'cria o Fundo Penitenciário do Distrito Federal- FUNPDF e dá outras providências'.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN-DF, A DEMARCAÇÃO DE VAGAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO SITUADO NO INTERIOR DA FEIRA DO PRODUTOR DE CEILÂNDIA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA EQNM 18/20, EM TODO COMÉRCIO LOCAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

Que repudia a Proposta de Emenda Constitucional - PEC, protocolada no Senado Federal, cuja intenção é permitir a antecipação de eleições para a presidência da republicada para este ano de 2016.

Manifesta Votos de louvor e parabeniza por Ato de Bravura o 1º SGT DARLEY NUNES MACHADO, Mat. 16.238/0, da Polícia Militar do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Mestre Julio Celso Noguchi, Diretor Acadêmico da Unidade de Águas Claras do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal- UNIPLAN.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Professor Doutor Yugo Okida, Reitor do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal- UNIPLAN.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Professor João Bacelar Portela Filho, Gestor da Unidade de Águas Claras do Centro Universitário UNIEURO.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Professor Doutor Edson Luiz Zangrando Figueira, Reitor do Centro Universitário Euro Americano-UNIEURO.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Região Administrativa de Águas Claras- RA XX, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade de Águas Claras.

Institui o Selo 'Empresa Amiga da Escola' no Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 20 de maio, às 15 horas, no Auditório da CLDF, para debater sobre a reforma e construção das pistas de Skate no DF.

Requer informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal sobre a Dispensa de licitação em contratos, e Outros dados.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente do Banco de Brasília S.A. - BRB.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de auditoria nos contratos de prestação de serviços celebrados pelo Distrito Federal.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de auditoria visando o cumprimento da Lei nº 4.118, de 7 de abril de 2008

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre andamento do processo que especifica.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social, a respeito de nomeação dos aprovados no concurso de Agente de Atividades Penitenciárias.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de nomeação dos aprovados no concurso de Agente de Atividades Penitenciárias.