CLDF

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QR 206 DE SAMAMBAIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-DF.

Homologa o Convênios de ICMS nº 107/15 de 02 de outubro de 2015.

Inclui o §7º ao art. 33 do Regimento Interno do Distrito Federal.

Manifesta apoio aos aprovados para o Cargo de Papiloscopista Policial da Polícia Civil do Distrito Federal, no sentido de que Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg, por intermédio do Diretor Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, priorize a convocação de todos os 226 candidatos aprovados no Concurso Público para participarem do Curso de Formação.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O ASFALTAMENTO DA ÁREA DO ESTACIONAMENTO DA PEC, DA QUADRA 04, ENTRADA DE ARNIQUEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PARE NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA PRINCIPAL COM AS PARALELAS, EM ARNIQUEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI, EM ARNIQUEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

Altera a Lei Complementar nº 855, de 19 de novembro de 2012, que desafeta áreas públicas de uso comum do povo, na Região Administrativa de Brasília - RA I, e dá outras providências.

Altera e acrescenta artigos a Lei nº 3.585, de 12 de abril de 2005, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com aparelhos desfibriladores cardíacos semiautomáticos externos os locais que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre notificação sobre o vencimento de carteira de habilitação, e dá outras providências.

Inclui o ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras como componente curricular de matrícula facultativa, em todos os níveis da educação básica, nas unidades escolares das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal.

Requer encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Equipamentos de Proteção Individual - EPI na realização de serviços de limpeza e dá outras providências.

Requer encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de setembro de 2016 em homenagem ao Festival AvivArte de dança inclusiva

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Duplicação da DF-250, Construção de Viaduto e Passarela entre o Paranoá e Itapoã-DF, em 10 de junho de 2016, às 19:00 hs na Quadra 61 do Itapoã - DF.

Convoca o Secretário de Estado de Fazenda senhor João Antonio Fleury Teixeira e o Secretário Adjunto de Fazenda, Wilson José de Paula, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça, para prestarem esclarecimentos e informações acerca do TARE nº 14 de 2014, o qual beneficiou a Empresa Natura Cosméticos.

Requer a realização de audiência pública no dia 10 de maio às 10 horas, para discutir a educação e a sensibilização da sociedade sobre o dia 10 de maio - Dia internacional de atenção à pessoa com Lúpus - uma doença autoimune que pode matar.

Requer a transformação da sessão plenária do dia 19 de maio de 2016 em comissão geral, para debater a PELO 35/2016 e PL 759/2015.

Requer encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.