CLDF

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CAESB, a extensão da rede de abastecimento de água para atender os moradores do Residencial Galiléia 2, Chácara São Jorge e Residencial São José, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN, a Implantação de Sinalização de Trânsito em Área Escolar, situada no SIG Quadra 8, Lote 2225 parte F.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as lideranças da Região Administrativa da Fercal pelos relevantes serviços prestados naquela cidade

Institui, no âmbito das licitações e contratos da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, a Política Distrital de Empregabilidade Protegida para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, estabelece diretrizes de reserva mínima de vagas nos contratos de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, dispõe sobre sigilo e proteção de dados, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres na 1ª Avenida Norte, nos dois sentidos, na altura dos Conjuntos A/B da QS 404, em Samambaia.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica, em celebração as relações de amizade entre Brasil e Nigéria.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QNM 10, na Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil em frente ao Centro de Ensino Vila Areal, na QS 06, na Arniqueira.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Itapoã Parque, no Itapoã.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo no beco do Conjunto H da QE 32, no Guará.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados às políticas públicas voltadas para a primeira infância no Distrito Federal, na ocasião da Semana Legislativa da Primeira Infância.

Manifesta votos de louvor e parabeniza as Prefeitas e os Prefeitos Comunitários do Plano Piloto, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alexandre Magnani Mota.

Altera a Lei nº 7.734, de 17 de julho de 2025, que “Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e a veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos, imagens, textos, áudios e vídeos que tenham como finalidade a propagação de ideologia fascista, neofascista, nazista, neonazista e supremacista racial no Distrito Federal.”

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Pessoa Trancista.

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 68º aniversário da Região Administrativa do Paranoá/DF no dia 12 de setembro de 2025, às 19 horas, na Quadra Coberta do Paranoá.

Solicita informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal acerca do funcionamento e dos atendimentos do Comitê de Proteção à Mulher.

Dispõe sobre a comunicação prévia para a exoneração de servidor efetivo ocupante de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres nas vias entre a QR 517 e a QR 519, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no SGAN 913, na Asa Norte.