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PL 1446/2013
10/11/2024 15:11

PROÍBE A FABRICAÇÃO, VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO, INSTITUI A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2261/2013
10/11/2024 15:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1315/2012,QUE DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE PRIVATIVA DOS PROFISSIONAIS TAXISTAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,COMO TAMBÉM DA REGULARIZAÇÃO DA LEI DOS MOTOTAXISTAS.

REQ 2272/2013
10/11/2024 15:11

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2262/2013
10/11/2024 15:11

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO SOBRE O PROJETO URBANÍSTICO DE VICENTE PIRES.

REQ 2271/2013
10/11/2024 15:10

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2270/2013
10/11/2024 15:10

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SEDHAB, SOBRE O LICENCIAMENTO URBANÍSTICO PARA O LOTE B DA QL 24 DO LAGO SUL - RA XVI.

MO 460/2013
10/11/2024 15:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

PDL 203/2013
10/11/2024 15:10

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ JOAQUIN DA ROSA.

REQ 2273/2013
10/11/2024 15:10

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 23 DE MAIO DE 2013 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR QUESTÕES RELACIONADAS À DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

IND 10356/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 308 EM FRENTE AO CONJUNTO 11 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 10355/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 605 EM FRENTE AO CONJUNTO 02 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 10354/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 102, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 10353/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 105 EM FRENTE AO CONJUNTO 11 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 10352/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 106 EM FRENTE AO CONJUNTO 05 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 10351/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 107 EM FRENTE AO CONJUNTO 06 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 10350/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 108 EM FRENTE AO CONJUNTO 03 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 10349/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 112 EM FRENTE AO CONJUNTO 03 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 10348/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 116 EM FRENTE AO CONJUNTO 06 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 10347/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 508 PRÓXIMO AO CONJUNTO 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 10346/2013
10/11/2024 15:10

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 306 EM FRENTE AO CONJUNTO 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.