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PL 1616/2020
29/11/2024 17:10Dispõe sobre a proibição do uso da substância dietilenoglicol em qualquer fase de produção de cervejas no Distrito Federal.
REQ 2043/2020
29/11/2024 16:27Solicita informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal sobre os fundamentos da decisão administrativa que ensejou na redução da oferta de ônibus, mesmo com o recrudescimento do número de casos da Covid-19.
PL 1617/2020
29/11/2024 16:24Reconhece as atividades educacionais presenciais como serviços essenciais para a população do Distrito Federal em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia.
PL 1628/2020
29/11/2024 17:10Os bares e restaurantes deverão colocar placas ou adesivos, em locais visíveis, constando se naquele estabelecimento é permitido ou não a entrada de animais domésticos.
REQ 2044/2020
29/11/2024 16:09Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre o plano de vacinação da Covid-19 para a população do Distrito Federal.
PL 1627/2020
29/11/2024 15:41Dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece critérios e procedimentos a serem adotados para as atividades poluidoras, degradadoras e/ou modificadoras do meio ambiente e adota outras providências.
MO 439/2020
29/11/2024 15:51Reconhece e apresenta votos de louvor aos Engenheiros, que trabalham arduamente, para o desenvolvimento e crescimento do Distrito Federal; bem como, in memoriam, àqueles que foram responsáveis pela construção desta Capital, que, no corrente ano, também comemora seus 60 anos.
MO 440/2020
29/11/2024 15:29Manifesta votos de louvor e parabeniza a professora Milena Canabrava e Souza de Lannoy pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará.
MO 441/2020
29/11/2024 17:07Manifesta votos de louvor e parabeniza a professora Tatiana Mamede Salum Chaer pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará.
MO 442/2020
29/11/2024 16:51Manifesta votos de louvor e parabeniza a professora Valéria Andrade Bertolini pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará.
MO 443/2020
29/11/2024 15:54Manifesta votos de louvor e parabeniza ao professor Wagner Pangoni dos Santos pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará.
MO 444/2020
29/11/2024 15:41Manifesta votos de louvor e parabeniza a aluna Daniela Barbosa Caparelli pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará.
MO 445/2020
29/11/2024 16:28Manifesta votos de louvor e parabeniza a aluna Juliana Moura pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará.
MO 446/2020
29/11/2024 15:26Manifesta votos de louvor e parabeniza a aluna Jéssica Domingues pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará.
MO 447/2020
29/11/2024 16:31Manifesta votos de louvor e parabeniza ao aluno Eduardo Cabral Golfeto pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará.
IND 448/2020
29/11/2024 16:12Manifesta votos de louvor e parabeniza ao aluno Guilherme Neto pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará.
MO 448/2020
29/11/2024 15:51Manifesta votos de louvor e parabeniza ao aluno Guilherme Neto pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará.
MO 449/2020
29/11/2024 16:18Manifesta votos de louvor e parabeniza ao aluno João Pedro Lau pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará.
REQ 2037/2020
29/11/2024 17:10Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 08, 09 e 10 de dezembro para votação imediata da redação final.
REQ 2036/2020
29/11/2024 15:55Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária dos dias 08, 09 e 10 de dezembro de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação.