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REQ 429/1991
13/11/2024 13:30REQUER PRORROGAÇÃO DOS PRAZO DESTINADOS À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 46/91, 58/91, E 22/61, QUE AINDA ENCONTRAM-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO.
REQ 429/1995
13/11/2024 13:30REQUEREM A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS), NO DISTRITO FEDERAL.
REQ 429/1999
13/11/2024 13:30REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PLC 15/99.
REQ 430/1991
13/11/2024 13:30SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE CONVÊNIO TRIPARTITE ENTRE OS GOVERNOS DO DISTRITO FEDERAL, DE GOIÁS E PREFEITURA DE LUZIÂNIA.
REQ 430/1995
13/11/2024 13:30REQUER QUE A MESA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 430/1999
13/11/2024 13:30REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. VITAL DE MORAES ANDRADE, NO DIA 06 DE AGOSTO DO CORRENTE.
REQ 431/1995
13/11/2024 13:30REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO DE SANTOS PELOS EXECELENTES RESULTADOS OBTIDOS ATRAVÉS DO PROJETO ' MENINAS DE SANTOS ', MODELO NO BRASIL, DE REVERSÃO DOS ELEVADOS ÍNDICES DE PROSTITUIÇÃO INFANTIL.
REQ 431/1999
13/11/2024 13:30REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 3.495/98.
REQ 432/1991
13/11/2024 13:30REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE LOTES A SERVIDORES EM SAMAMBAIA.
REQ 432/1995
13/11/2024 13:30REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PL 839/93 QUE 'CRIA JUNTO AO ENSINO SUPLETIVO DO DF O PROGRAMA DE APOIO À PROFISSIONALIZAÇÃO'.
REQ 432/1999
13/11/2024 13:29REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1.151/96, QUE 'AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE APOIO À PESQUISA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
REQ 433/1991
13/11/2024 13:29SOLICITA A RELAÇÃO DOS MAIORES CONTRIBUINTES DE IMPOSTOS NO DISTRITO FEDERAL.
REQ 433/1995
13/11/2024 13:29SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL´S 512/95 E 634/95.
REQ 433/1999
13/11/2024 13:29REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA.
REQ 434/1991
13/11/2024 13:29REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
REQ 434/1995
13/11/2024 13:29REQUER VOTOS DE LOUVOR À JOSEPH ROTBLAT POR CONHECIMENTO AOS ESFORÇOS PARA LIVRAR O MUNDO DAS ARMAS NUCLEARES E DE CONGRATULAÇÕES PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO NOBEL DA PAZ DE 1995.
REQ 434/1999
13/11/2024 13:29REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA MISSÃO NO EXTERIOR, DE ACOMPANHAMENTO DO PLESBICITO EM TIMOR LESTE.
REQ 435/1991
13/11/2024 13:29REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SECRETA, PARA APRECIAÇÃO DE NOTÍCIAS DE FAVORECIMENTO FINANCEIRO OFERECIDO À DEPUTADOS DESTA CASA.
REQ 435/1999
13/11/2024 13:29REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 435/1995
13/11/2024 13:29REQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE PRORROGAÇÃO POR IGUAL PERÍODO, DO PRAZO DE 180 DIAS CONCEDIDO PELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DF, PUBLICADO NO DODF DE 19 DE ABRIL DE 1995, ÀS FARMÁCIAS E DROGRARIAS DO DF PARA SE ADEQUAREM À EXIGÊNCIA DA LEI 5.991/73, QUE DETERMINA PRESENÇA DE TÉCNICO RESPONSÁVEL NO ESTABELECIMENTO DURANTE TODO O SEU EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO, INCLUSIVE DURANTE O PLANTÃO.