CLDF

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento Estadual de Transito - DETRAN-DF a introdução de chamadas de telefone móvel para atendimento ao cidadão -através do telefone 154 no Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o 'Dia do Protetor de Animais'.

Equipara a pessoa com doença <span class="highlight">renal</span> crónica em tratamento e a pessoa com fissura palatina ou labiopalatina não reabilitada como pessoa com deficiência.

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o 'Dia do Médico Veterinário.'

Proíbe a retenção de macas das ambulâncias do SAMU, do Corpo de Bombeiros Militar e de outras unidades móveis pré-hospitalares de atendimento de urgência de natureza pública ou privada, e dá outras providências.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 6.507.432,00.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROJETO DE LEI PARA INCLUIR NA LEI Nº6.164 DE 29 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM PERIODO DE DESCANSO NO ÂMBITO DO DER/DF E DETRAM/DF, O QUE ESPECIFICA.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar na entrada dos estabelecimentos comerciais, restaurantes, bares, e similares as formas de pagamento aceitas.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE NO TRECH0 3 DO SOL NASCENTE.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a instalação de placas de identificação nas entradas do Núcleo Rural Tamanduá, na Serrinha do Paranoá, Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a instalação de placas de identificação do Córrego Tamanduá, na Serrinha do Paranoá, rodovia DF-005, Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Lago Norte - RA XVIII, a manutenção das vias internas de ligação, em todos os núcleos rurais da Serrinha do Paranoá.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a intensificação das rondas ostensivas nos núcleos rurais da Serrinha do Paranoá, Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a intensificação da fiscalização sobre a construção de novas casas e o parcelamento das chácaras na Serrinha do Paranoá, Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, gestão junto à Companhia Energética de Brasília - CEB, para implantação de iluminação pública nas vias internas da Serrinha do Lago em todos os seus núcleos rurais, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a revitalização dos abrigos de passageiros dos núcleos rurais da Serrinha do Paranoá, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Guará - RA X, a regularização da Feira da QE 38.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a intensificação das rondas ostensivas nas proximidades da Escola Classe Guariroba, Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Dispõe sobre a informação ao consumidor quanto ao fim dos prazos dos descontos ou vantagens temporárias oferecidas pelos prestadores de serviços.