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REQ 93/2019
11/11/2024 16:32Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019
REQ 94/2019
11/11/2024 16:31Requer informações à Fundação de Apoio à Pesquisa sobre a execução orçamentária do Edital nº 12/2017 - Startups.
REQ 95/2019
11/11/2024 16:31REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÂO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 2019
REQ 90/2019
11/11/2024 16:31Solicita informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal sobre os responsáveis pela Rede de Atenção à Mulher, os manuais de procedimentos de atendimento à mulher e o II Plano Distrital de Política para as Mulheres.
PL 125/2019
11/11/2024 16:31Cria o Programa Cidade Segura - PCS, e dá outras providências.
REQ 85/2019
11/11/2024 16:31Requer a convocação do Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federa - IGESDF, para prestar informações sobre a gestão das unidades de saúde abrangidas pela Lei nº 5.899, de 2017.
REQ 87/2019
11/11/2024 16:31Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR DE INCENTIVO AO TURISMO DO DISTRITO FEDERAL'.
REQ 81/2019
11/11/2024 16:31Requer a retomada de tramitação das proposições relacionadas no texto, conforme estabelece o art. 137 do Regimento Interno desta Casa.
REQ 83/2019
11/11/2024 16:31Requer o registro da Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana Sustentável.
REQ 84/2019
11/11/2024 16:31Requer o registro da 'FRENTE PARLAMENTAR DO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA-FPZ'.
IND 149/2019
11/11/2024 16:31SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 39.615/2019 QUE INSTITUIU O PLANO SOS DF, A IMEDIATA RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES BEM COMO A ELABORAÇÃO DE NOVOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
IND 164/2019
11/11/2024 16:31SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER-DF, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DF-430, NO SENTIDO BRAZLÂNDIA/LAGO OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV.
IND 165/2019
11/11/2024 16:31SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A VOLTA DO ATENDIMENTO DA ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA-HRB, NESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA.
IND 166/2019
11/11/2024 16:31SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE CHAPADINHA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.
IND 167/2019
11/11/2024 16:31SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE CHAPADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.
IND 168/2019
11/11/2024 16:31SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MADUREIRA NA QR.6/8 NORTE EM FRENTE AO CEMITÉRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.
IND 169/2019
11/11/2024 16:31SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-DF, O RECAPEAMENTO DA RODOVIA DF-430, NO SENTIDO BRAZLÂNDIA/TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNIDA - RA IV.
IND 170/2019
11/11/2024 16:31SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO SETOR DE VEREDAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.
IND 171/2019
11/11/2024 16:31SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF-001, NO TRECHO DE LIGAÇÃO BRAZLÂNDIA/TAGUATINGA.
IND 172/2019
11/11/2024 16:31SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA CENTRAL DO INCRA 08 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.